A Comissão Especial da Reforma Política recomeçou por olta das 14h30 desta quarta-feira (9/8) os debates sobre as possíveis mudanças para as eleições dos próximos anos.
O deputado federal e presidente da Comissão, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), deu início à sessão, permitindo que cada parlamentar falasse durante cinco minutos. Antes do relator, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), falar, quatro deputados pediram o fatiamento da proposta em duas, dividindo-a em sistema eleitoral e demais assuntos.
Segundo os deputados, a separação evitaria o "tudo ou nada" da emenda constitucional, que prevê a crianção de um "distritão" ; no qual os deputados mais votados, independente dos partidos, conseguem as vagas no Congresso ;, mandatos de corte superior e extinção de vice. O pedido, no entanto, foi negado.
Após a leitura das alterações feitas pelo presidente no projeto, os deputados debaterão as mudanças e, em seguida, votarão a proposta.
"Distritão"
O chamado "distritão", defendido principalmente por deputados do Centrão, ajudaria na reeleição de parlamentares, pois privilegia os candidatos mais conhecidos, apesar de dificultar a governabilidade, já que, em um sistema pluripartidário, como no Brasil, pode deixar as alianças entre partidos, necessárias para governar, ainda mais difíceis de serem feitas.
O relator da proposta apresentada na Comissão propõe manter as regras atuais, nas quais os deputados são eleitos, por meio de um quociente eleitoral, em 2018 e adotar o distritão-misto em 2020. Nesse caso, metade das vagas seriam decididas pelo quociente e a outra parte pelos votos absolutos nos candidatos. O governo calcula ter 340 votos favoráveis a adoção do distritão, número superior aos 308 necessários para adotar a mudança.