Alessandra Azevedo
postado em 30/07/2017 06:00
Da mesma forma que os gastos públicos extrapolam o Orçamento, os principais órgãos da Administração não cabem mais na Esplanada dos Ministérios. Com dezenas de prédios importantes espalhados pela cidade, o Eixo Monumental se torna, em muitas situações, uma via dispensável para boa parte dos brasilienses, inclusive servidores da União. Os custos dessa descentralização, no entanto, são altos. Ao mesmo tempo em que o governo se desdobra para cortar R$ 5,9 bilhões do Orçamento para a dívida caber na meta fiscal do ano, gasta milhões em aluguel de imóveis para alocar os servidores que não se contentam mais com as sedes, despesa que chegou a R$ 1,66 bilhão em 2016, praticamente um quarto do corte de gastos que o governo anunciou na semana passada. Esse valor equivale a quase o dobro dos R$ 785 milhões que foram gastos em 2011 com o mesmo tipo de despesa.
[SAIBAMAIS]Apesar das contas em vermelho, 2017 tem mantido o ritmo da gastança. Até 19 de julho, já se foram R$ 817,6 milhões em aluguéis, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, com base em dados do Ministério do Planejamento. R$ 215 milhões foram para pagar imóveis no Distrito Federal, onde ficam as sedes. Mesmo que a justificativa oficial seja que não tem como alocar todos os 656 mil servidores civis federais (sem contar os terceirizados e estagiários) apenas nos ministérios, os especialistas não encontram explicação aceitável para o crescimento na ordem de centenas de milhões de reais de um ano para o outro.
É uma conta complicada de se digerir, ainda mais em tempos de recessão. ;Enquanto o governo está aumentando impostos, não consegue diminuir gastos que seriam mais simples, como com aluguéis. A União tem milhares de imóveis ociosos, que poderiam ser usados por esses ministérios, mas dá prioridade para prédios mais luxuosos ou mais modernos;, criticou o presidente da ONG, Gil Castello Branco, especialista em contas públicas.
O ministério que mais gastou com aluguéis este ano foi o dos Transportes, que, até 19 de julho, desembolsou R$ 20,9 milhões, sendo que R$ 2,8 milhões foram só com um prédio no Setor de Autarquias Sul. A pasta da Saúde não fica muito distante. Destinou R$ 20,7 milhões até agora ao pagamento de aluguéis de cinco prédios. Para diminuir esses gastos, quatro unidades serão unificadas em um só ponto, afirmou a pasta. ;Além da extinção de contratos de aluguel, a medida racionaliza custos com deslocamentos e manutenção predial, como elevadores, recepção, vigilância, limpeza e energia elétrica;, explicou, em nota, a assessoria de imprensa.
A medalha de bronze de órgão do Executivo mais gastador de 2017 foi para o Ministério da Educação, com R$ 17,5 milhões em contratos. Vale lembrar que a conta inclui autarquias, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre outras. Só para manter o prédio da Capes, por exemplo, que fica no Setor Bancário Norte, o governo gastou R$ 6,3 milhões este ano. A sede do Inep, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), foi responsável pela despesa de R$ 6,9 milhões, quase metade do valor total que o ministério gastou com aluguéis ao longo do ano. ;Em vez de os órgãos se adaptarem ao que a União tem, o contribuinte precisa pagar mais para que eles se instalem em prédios mais modernos e de última geração;, explica o cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice.
A divisão também é comum no Ministério da Cultura. Desde o ano passado, seis secretarias da pasta dividem os 9,5 mil m; da torre B do edifício Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul. O ministério considera o espaço ;adequado para a quantidade de colaboradores;, apesar de gerar um custo milionário, de R$ 6,9 milhões com aluguel, condomínio e tributos da torre no primeiro semestre do ano. ;O Ministério da Cultura está, em conjunto com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), buscando um imóvel próprio da União ou uma permuta para alocar todos os colaboradores, com o objetivo de acabar com os custos de aluguel;, garantiu.
