Rosana Hessel, Hamilton Ferrari, Renato Souza
postado em 12/07/2017 14:17
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (12/7), pelo juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, a nove anos e meio de prisão no processo que investiga o caso do tríplex no Guarujá (SP). Lula, no entanto, não deve começar a cumprir a prisão imediatamente, podendo recorrer em liberdade.
[SAIBAMAIS]Esta é a primeira vez, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. Moro condenou Lula a seis anos de prisão pelo crime de corrupção e mais três anos e meio por lavagem de dinheiro, pela ocultação da propriedade do apartamento do Guarujá.
Na sentença, Moro rebate as acusações da defesa de que foi um juiz imparcial e apresenta um resumo do processo e suas justificativas para a condenação em 238 páginas. No fim da sentença, Moro afirma que, devido às tentativas de Lula e de sua defesa de desqualificá-lo, usando "táticas de intimidação", até poderia "cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente".
"Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade", afirma Moro.
O juiz federal também determinou que Lula e o dono da empreiteira OAS, Leo Pinheiro, sejam "interditados" para o exercício de cargos ou funções públicas, o que gerou dúvidas sobre uma possível candidatura de Lula nas próximas eleições. Para o cientista político Thiago Aragão, da Arko Advice, a decisão de Moro não impede Lula de concorrer, pois, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, "somente se condenado em segunda instância (por um colegiado) Lula se tornaria inelegível". A decisão de Moro, contudo, pode impedir Lula de assumir um cargo político caso eleito.
"Sem satisfação pessoal"
Segundo Moro, a sentença "não traz qualquer satisfação pessoal". "Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ;não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você; (uma adaptação livre de ;be you never so high the law is above you;)", afirmou Moro.
A investigação ocorreu no âmbito da operação Lava-Jato e apontou que Lula recebeu propina da OAS no valor de R$ 3,7 milhões por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo. Na denuncia, o Ministério Público apontou Lula como o chefe de um esquema de corrupção que desviou dinheiro da Petrobras. Em depoimento, o ex-presidente negou todas as acusações e afirmou que é perseguido pelo Judiciário. Para Moro, no entanto, "o condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior". "A culpabilidade é elevada", acrescentou.
O Palácio do Planalto afirmou que não vai comentar a condenação de Lula.
Acervo presidencial
No mesmo processo, o juiz absolveu o réu das acusações de lavagem de dinheiro e corrupção por ele ter armazenado um acervo presidencial quando deixou o Palácio do Planalto. Na denúncia do Ministério Público, os promotores alegavam que o local onde os objetos foram deixados pertencia a uma transportadora da OAS. No entanto, Sérgio Moro entendeu que não existem provas suficientes para caracterizar crime, nesta acusação.
Bolsa de Valores
Em menos de 15 minutos, a Bolsa de Valores (B3) subiu mais de 700 pontos após o anúncio da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro do ex-presidente Lula. O pregão vinha subindo 0,6% às 13h57 e acelerou para 1,14% com a sentença do juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato.
A Ibovespa estava em 63.871 pontos e, em 13 minutos, subiu para 64.586. A condenação deixa Lula mais longe do cargo de presidente, em 2018. Agora (14h40) a bolsa sobe 0,25%, cotada a 63.988 pontos.