Em meio a um embate entre o presidente Michel Temer e o procurador-Geral da Republica, Rodrigo Janot, que deve apresentar denúncia contra o presidente nos próximos dias, o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, tomou posse nesta terça-feira (13/6) como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017-2019. Ele tomou posse perante Janot, que é presidente da instituição.
Conforme mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, com o acirramento da crise política, o presidente Michel Temer incluiu novos nomes em seu núcleo duro. A chegada de Torquato Jardim ao Ministério da Justiça reforçou o time de "advogados de Temer", que conta com a defesa de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Vale Rocha integra esse "núcleo jurídico" que tem ganhado espaço no Planalto e despacha várias vezes por dia com Temer.
No dia 25 de abril, a recondução de Vale Rocha foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal, por 50 votos favoráveis. Em 15 de março, ocorreu a sabatina do conselheiro na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania do Senado, onde recebeu 24 votos favoráveis. O decreto de recondução de Vale Rocha foi publicado em 16 de maio.
Sessão
Vale Rocha foi o conselheiro relator das propostas de resolução que instituem, respectivamente, reserva aos negros de 20% das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no CNMP e de reserva de vagas para os cargos efetivos e de ingresso nas carreiras do Ministério Público brasileiro. As medidas foram aprovadas hoje pelo plenário do CNMP.
A proposição que reserva vagas no CNMP foi apresentada pelo conselheiro Marcelo Ferra; por sua vez, a que dispõe sobre vagas no Ministério Público é de autoria do conselheiro Sérgio Ricardo de Souza.
Em seu voto, Vale Rocha destacou que a matéria é "de suma importância para o fortalecimento das instituições brasileiras e do corpo social como um todo, uma vez que se demonstra necessária a adoção de políticas de ações afirmativas com vistas a reverter o contexto histórico de desigualdade étnico-racial que, ainda hoje, permeia as diversas camadas sociais".