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Politica

Julgamento no TSE deve terminar nesta sexta, com absolvição de Temer

Na reta final da sessão histórica, os ministros da Corte decidiram excluir os depoimentos prestados pelos delatores da Odebrecht


Como adiantou o Correio na edição de ontem, o Planalto contava em liquidar essa fatura o mais rápido possível. Sabe que precisa se concentrar em outros problemas mais graves que terá de enfrentar, como o processo por obstrução de Justiça no Supremo Tribunal Federal ; a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve ser feita na próxima semana ; e as possíveis delações do doleiro Lúcio Funaro, do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e as ameaças de desembarque do PSDB da base governista.

Até mesmo a manifestação sobre a exclusão seguiu a lógica dos votos dos ministros que tendem a se alinhar com o Planalto: Gilmar Mendes, Tarcisio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes. Tarcísio, por exemplo, lembrou que os mandatos eletivos são finitos, que as ações ganham contornos de dramaticidade e precisam ter trâmite célere.

;A meu ver, tais acontecimentos não estão relacionados diretamente com os contornos delimitados nas ações de julgamento, nem mesmo com o alegado financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras com a alegada distribuição de propinas;, afirmou Tarcísio.

Um dos que acompanharam expressamente o relator Herman Benjamin, Luiz Fux defendeu que não há como excluir os depoimentos dos delatores da Odebrecht do julgamento. ;Não se pode julgar sem atentar para a realidade política que se vive hoje. Somos uma Corte. Avestruz é quem enfia a cabeça;, disse Fux.

Para Herman, há uma lógica cristalina dos advogados de defesa em excluir os depoimentos da Odebrecht. ;Querem excluir porque são provas oceânicas, com base em depoimentos, documentos, colaborações vindas do exterior. Diziam que as provas se baseavam apenas em delações premiadas. Agora, a muralha da China se inverteu;, citou Herman, numa referência ao termo usado pelos delatores para esconder, dos demais setores da Odebrecht, o que acontecia no departamento de propinas da empreiteira.


Marqueteiros de Dilma

O ministro Herman Benjamin rebateu reclamação da defesa da presidente cassada Dilma Rousseff sobre o uso do depoimento dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Monica Moura no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014. Em manifestação na tribuna da Corte, o advogado Flávio Caetano afirmou que os depoimentos dos ex-marqueteiros são mentirosos e que, mesmo quando admitiram caixa 2, se referiam à campanha de 2010, que não é o foco da ação. Disse, ainda, que o que está sendo julgado são irregularidades envolvendo os candidatos, não os partidos. ;Pouco importa se partidos não são réus nesta ação. O que estamos dizendo é que as contas de partidos e as de campanha se confundem;, respondeu Herman, retomando seu argumento de que o esquema de corrupção na Petrobras beneficiou a chapa de Dilma e Temer nas eleições de 2014.