MPE reforça pedido de cassação de chapa e de inelegibilidade de Dilma

Há ministros que ainda não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado pelo ministro Herman Benjamin

Em um novo parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, informaram fontes que acompanham o caso. A manifestação de Dino, feita no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger, pede que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.

Segundo a reportagem apurou, cogita-se dentro do TSE que o julgamento seja retomado já na quinta-feira da próxima semana, dia 25 de maio, mas a possibilidade considerada mais concreta hoje é que o caso retorne ao plenário na primeira quinzena de junho.

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Há ministros que ainda não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado pelo ministro Herman Benjamin. Além disso, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, está em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14; Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições. Gilmar só deve retornar ao Brasil nesta sexta-feira (19/5).

Assim que voltar da Rússia, Gilmar deve se reunir com os colegas do TSE para definir um novo calendário do julgamento - a ideia é que, assim como foi feito em abril, várias sessões em sequência sejam dedicadas à ação contra a chapa Dilma-Temer, considerado o processo mais importante da história da Corte Eleitoral.

Conhecimento

Em março deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral já havia pedido em um outro parecer a cassação da chapa Dilma-Temer e que apenas Dilma fosse considerada inelegível.

Depois da manifestação de Dino, o TSE decidiu no dia 4 de abril reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a marcação de mais quatro depoimentos - do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal. Foi o próprio Ministério Público Eleitoral que pediu que o casal de marqueteiros e André Santana fossem ouvidos pela Justiça Eleitoral.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, Mônica Moura e João Santana alegaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição - mas ressaltaram que não trataram de assuntos financeiros com Temer. Este é um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível, mas não o presidente.

Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma inelegível, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa eleição indireta.