Em sessão solene ontem à noite, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto tomou posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele era ministro substituto da corte desde fevereiro de 2014 e foi reconduzido ao posto em fevereiro de 2016. Vieira ocupará a vaga deixada por Luciana Lóssio, que terminou o seu segundo biênio em 5 de maio, e foi escolhido para a vaga em lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Presidência da República. O posto em questão é ocupado exclusivamente por advogados.
Na lista também constavam os nomes dos juristas Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. A cerimômia teve a presença de diversas autoridades. Entre elas, os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, conduziu os trabalhos durante a sessão, que durou pouco mais de 15 minutos, e destacou as qualidades do novo ocupante titular da corte. ;O ministro Tarcísio atuou com esmerada dedicação à construção da jurisprudência eleitoral, enriquecendo-nos com sua valiosa experiência jurídica e sólido conhecimento acadêmico.;
Vieira foi prestigiado por ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça, por ministros do Executivo e pelo ex-presidente da República José Sarney.
Currículo
O magistrado empossado atuou em diversos temas polêmicos, entre eles o que analisa as contas da chapa Dilma-Temer. A corte recebeu nos últimos dias diversas manifestações das partes envolvidas no processo. A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff disse que o marqueteiro João Santana e sua mulher, a empresária Mônica Moura, apresentaram ;afirmações falsas; à Corte Eleitoral e pediu que os seus depoimentos sejam desconsiderados na ação que apura se a chapa cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Responsável pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014, João Santana disse que Dilma ;infelizmente; sabia do uso de caixa 2 na sua campanha de 2014. Ele ainda detalhou em depoimento sigiloso que o uso do expediente para custear as despesas eleitorais reforçou a percepção de que os políticos brasileiros sofrem de ;amnésia moral;. Segundo o publicitário, Dilma ;infelizmente; sabia do uso de recursos não contabilizados em sua campanha.
A defesa da petista atacou as informações apresentadas. ;Evidenciadas as afirmações falsas prestadas por Mônica Moura e João Santana perante o Tribunal Superior Eleitoral, requer a defesa de Dilma Rousseff não apenas que sejam desconsiderados tais depoimentos como meio de prova no presente processo, mas também sejam expedidos ofícios tanto ao Ministério Público Federal, como ao eminente Ministro Edson Fachin (STF) para adoção de medidas atinentes à prática de crime de falso testemunho (art.342 CP);, solicitaram os advogados da petista.
Também em manifestação enviada ao TSE, a defesa do presidente Michel Temer afirmou que uma eventual cassação do peemedebista criaria um ;perigosíssimo precedente;. Os advogados do chefe do Executivo também pediram que sejam anulados os depoimentos de delatores da Odebrecht, do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura.
Em suas alegações finais, a defesa do presidente reforça argumentos já apresentados ao TSE, pedindo que a ação movida pelo PSDB seja considerada improcedente por ter incorporado elementos estranhos ao pedido original. A petição inicial apresentada pelos tucanos tratava inicialmente da ocultação de dados negativos da economia por parte de institutos oficiais.