Paulo de Tarso Lyra
postado em 10/05/2017 06:00
Na véspera do primeiro depoimento que prestará ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumulou uma série de derrotas políticas em diversas instâncias. O juiz federal Ricardo Leite, da 10; Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava-Jato. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal.
Mais cedo, o juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF4), negara à defesa de Lula o direito de gravar o interrogatório de hoje à tarde, em Curitiba. O magistrado também rejeitou alterar a forma de gravação de depoimento feita pela Justiça Federal. Para Brunoni, ;não se verifica ilegalidade no indeferimento do pedido pelo juízo de primeiro grau;. ;As gravações de audiência já passam de uma década e, até hoje, nunca transitou por este Tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu;, afirmou o magistrado.
O mesmo juiz também não aceitou a solicitação feita pelos advogados do ex-presidente de suspender o depoimento de hoje. O pedido foi feito na última segunda-feira, sob a justificativa de que foram anexados ao processo um volume imenso de documentos, totalizando quase 100 mil páginas e que seria impossível para a defesa analisar todas as novas informações em tempo hábil.
Nivaldo alegou que foi a própria defesa que pediu a juntada dos documentos e que, por isso, eles não poderiam alegar falta de tempo para avaliar o novo material. O juiz também pontuou que ;não pode passar despercebido que o interrogatório do réu, ato comum a qualquer ação penal, ganhou repercussão que extrapolou a rotina da Justiça Federal de Curitiba e da própria municipalidade;, completando que foram tomadas ;medidas excepcionais para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal;.
À noite, os advogados de Lula fizeram mais uma tentativa de evitar o depoimento. Eles entraram com três pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), recorrendo de decisões do Tribunal Regional Federal da 4; Região. O primeiro (HC 398570) pede que o STJ considere o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal. No segundo (HC 398577), a defesa argumenta pelo direito de gravar todo o depoimento de Lula com uma equipe independente. E no terceiro (HC 398589), além de pedir o adiamento do depoimento no processo, os advogados pedem ;pleno acesso aos documentos;. Os pedidos foram remetidos para a 5; turma do STJ e serão relatados pelo ministro Félix Fisher. Nenhuma decisão havia sido tomada até o fechamento desta edição.
;Aula;
Lula, os advogados e o PT também estão se preparando para o depoimento de hoje. Houve um debate intenso entre os defensores do ex-presidente e próprio ex-presidente sobre o tom a ser adotado diante de Moro. Acabou prevalecendo a tese defendida pelo petista e por um grupo de advogados do ;Lulinha paz e amor;.
Isso não significa, em momento algum, que o petista não será incisivo ou se aproveitará do espaço para fazer política. ;Podemos esperar algo a la Fidel, com sete horas de depoimento;, disse um jurista com bom trânsito entre os petistas. Segundo esse advogado, Lula quer dar uma aula para Moro de como a Lava-Jato, em vez de se restringir às investigações de atos de corrupção, está fazendo com que empresas sejam fechadas, destruindo empregos e que a política seja criminalizada.
Mas não se deve esperar um Lula tranquilo como estava durante o interrogatório da Operação Zelotes, em Brasília. Aliados do ex-presidente afirmam que este é outro inquérito e ele estará diante de Moro, o que, por si só, o obriga a ter uma postura diferente. Mas o petista descartou, pelo menos até o momento, abordar temas que possam constranger o juiz. Também segue uma incógnita se ele participará de algum ato público após o depoimento. Segundo um interlocutor do presidente, tudo vai depender de como o depoimento transcorrerá.
A Frente Brasil Popular pretende concentrar a militância em frente à Catedral de Curitiba, na Praça Tiradentes. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 30 a 50 mil pessoas no local. ;Fizemos o convite a Lula. Vamos ver se ele aparece;, disse o coordenador da Frente, Raimundo Bonfim.
;Moro vai escutar o Lula, não vai ouvi-lo. Vai apenas cumprir tabela, porque o juízo dele em relação ao Lula já está formado;, afirmou o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Ele será um dos pouco mais de 30 deputados que estarão hoje em Curitiba para prestar solidariedade ao ex-presidente. A bancada possui 58 parlamentares. Mas parte deles ficará em Brasília por orientação do líder Carlos Zarattini (PT-SP). Eles servirão de tropa de choque para acompanhar as votações no Congresso, como as medidas provisórias que tramitam na Casa. ;Nosso objetivo é impedir o ataque ao Estado democrático de direito, sem qualquer tipo de violência ou ato de hostilidade;, ressaltou a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR).
Frente a frente
Como será o depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro sobre o tríplex no Guarujá (SP)
Início: 14h, sem transmissão ao vivo
Ordem das perguntas:
Juiz Sérgio Moro
Ministério Público Federal
advogados de defesa
Ações, investigações e o que diz a defesa do ex-presidente:
Ações na Justiça
Tríplex
É réu na Justiça do Paraná por suposto recebimento de vantagem de R$ 2,4 milhões
da OAS, materializada no tríplex do Guarujá
Instituto Lula
Acusado de receber R$ 12 milhões da Odebrecht por meio da compra da nova sede do Instituto Lula, imóvel que jamais foi usado
Obstrução de Justiça
É acusado de pressionar o ex-senador Delcídio do Amaral para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Para isso, a família de Cerveró teria recebido dinheiro, entregue pelo filho do pecuarista José Carlos Bumlai
Tráfico de influência
Lula teria ajudado na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E também intermediado a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues para prestar serviços da Odebrecht em Angola
Operação Zelotes
O MPF sustenta que Luís Cláudio, filho de Lula, recebeu R$ 2,5 milhões para o ex-presidente influenciar decisões do governo Dilma, como a prorrogação de incentivos fiscais
Investigações
Organização criminosa
Atuação em cobrança de propinas em contratos de várias áreas do governo
Sítio de Atibaia
Suspeitas de que o sítio, reformado pela OAS e pela Odebrecht, seja do ex-presidente
Suspeita de cobrança de propina para a fabricação de sondas para a exploração do pré-sal
Possível negociação com Emílio Odebrecht para a edição de medida provisória para que acordos de leniência fossem firmados sem a participação do Ministério Público
Suspeitas de irregularidades para beneficiar a Odebrecht e a Braskem, uma das subsidiárias da empresa
Lula teria ajudado na liberação de empréstimo para a Odebrecht em Angola
MP quer saber se as remunerações, pela Odebrecht, das palestras feitas pelo ex-presidente foram pagamentos de serviços anteriores prestados pelo petista
; Não há como associar o ex-presidente a nenhum esquema de pagamento de propinas pela Odebrecht
; Ele não é o ;Amigo; que aparece nas planilhas da empreiteira
; Nem sítio nem tampouco o tríplex pertencem ao ex-presidente
; O Instituto Lula funciona na mesma sede desde 1990. O novo imóvel jamais foi adquirido
; Lula jamais pediu para que Léo Pinheiro, da OAS, destruísse provas
; O petista não influenciou nos empréstimos liberados pelo BNDES para a Odebrecht em Angola
; Nem Lula nem Luís Cláudio influenciaram nas concessões fiscais investigadas na Operação Zelotes