"Todos os animais são iguais, mas uns são mais iguais que outros". A frase escrita pelo britânico George Orwell, no livro A Revolução dos Bichos, retrata bem o sentimento da população brasileira diante do foro de prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado, que, muitas vezes, é usado como escudo para cometer irregularidades, sobretudo por políticos, que são os principais beneficiários da regra.
Na tentativa de contribuir para um país menos desigual, onde todos sejam vistos com os mesmos olhos pela lei, o Correio publicou a série de reportagens #XôPrivilégio: hora de tirar os políticos da redoma. Nesta terça-feira (9/5), o esforço foi reconhecido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que concedeu ao jornal o Prêmio República de valorização do Ministério Público Federal, em cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).
;Isso é resultado de um trabalho em equipe;, disse a Diretora de Redação do Correio Braziliense, Ana Dubeux, sobre a série, de autoria dos jornalistas Eduardo Militão, Fernando Jordão, Leonardo Cavalcanti, Luiz Carlos Azedo, Natália Lambert, Paulo de Tarso Lyra e Patrícia Rodrigues; e das estagiárias Evelin Mendes e Maiza Santos.
As reportagens são fruto de cruzamentos de dados estatísticos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que revelam como o foro pode significar impunidade, por causa da duração dos processos nos tribunais superiores. Ao longo da série, foram ouvidos juristas, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Polícia, além de consultas aos trabalhos acadêmicos de membros da força-tarefa da Operação Lava-Jato e do ministro do STF Luís Roberto Barroso. A intenção do jornal ; comprometido com a sociedade ; foi ampliar o debate sobre os efeitos do foro sobre a democracia.
O material originou uma pesquisa de campo com parlamentares e ministros do Supremo, colegiado responsável por instruir investigações e ações penais contra cerca de 600 parlamentares e dezenas de ministros de Estado. Em um país com 20 mil a 30 mil pessoas com direito ao foro privilegiado, foi revelada uma imensidão de processos em tribunais estaduais também que andam a passos lentos devido à estrutura de órgãos criados para analisar recursos
A série começou em 29 de outubro de 2016, após o foro impedir a continuidade da Operação Métis, que investigava a atuação de policiais legislativos na tentativa de impedir as investigações da Operação Lava-Jato. A continuidade das reportagens fez com que o Senado desengavetasse um projeto de mudança na Constituição para acabar com o benefício. O texto foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, no plenário da Casa em 26 de abril. A expectativa é de que a aprovação em segundo turno aconteça no fim desta semana.
Pressionado pela opinião pública, o próprio STF resolveu entrar no debate e pautou o tema para o fim deste mês. Já há uma maioria de ministros na Corte dispostos a mudar o entendimento vigente atualmente, restringindo as limitações do benefício. Prova de que a bandeira levantada pelo Correio, mais uma vez, é atual e necessária para um avanço institucional do país.