O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira (7/4) a ordem de prisão temporária de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, alvo da investigação no âmbito da Operação Quinto do Ouro, que estão presos desde o dia 29 de março.
O prazo das prisões temporárias de Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco termina nesta sexta-feira. O ministro alegou que não houve pedido por parte dos investigadores de novas diligências que pudessem justificar a manutenção delas.
Também foi determinado pelo ministro o afastamento destes cinco conselheiros do TCE do Rio e também de Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que foi o delator do esquema investigado, por 180 dias, prazo prorrogável caso necessário. Os afastamentos devem ser confirmados pela Corte Especial do STJ, no dia 19 de abril.
O STJ informou que, de acordo com a decisão, os conselheiros terão de cumprir medidas cautelares, mas não detalhou quais seriam estas medidas. O inquérito segue em segredo de justiça no tribunal.