Matheus Teixeira - Especial para o Correio
postado em 21/02/2017 06:48
Mais de 15 dias após iniciar o ano legislativo, a Câmara dos Deputados ainda não iniciou os trabalhos nas 25 comissões permanentes da Casa. E não vai ser agora, às vésperas do carnaval, que os parlamentares vão esquecer a folia para esquentar a cabeça com a disputa pelas comissões. Parte importante no cotidiano da Casa, os colegiados são responsáveis por emitir pareceres técnicos sobre a maioria das matérias em tramitação no parlamento e, em alguns casos, podem até dar a palavra final sem a necessidade de votar a matéria no plenário.
Quando é por interesse próprio, porém, os parlamentares arregaçam as mangas. Os deputados até anteciparam o trabalho e começaram a semana mais cedo para não perder nenhum dia de festa. Ontem, teve sessão deliberativa, o que é raro de acontecer: normalmente, os deputados se encontram no plenário apenas entre terça e quinta-feira. Assim, é certo que a sessão marcada para depois de amanhã sequer terá quórum, como ocorreu em outros anos.
Disputa pelas comissões
Como têm papel fundamental, as comissões são alvo de disputa entre os partidos. Geralmente, a distribuição do comando dos colegiados acontece de acordo com o tamanho de cada bancada. Esta, no entanto, não é uma matemática simples. A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais poderosa e cobiçada, por exemplo, deveria ficar com o PMDB. Mas o comando da CCJ está no meio de uma negociação maior: os peemedebistas querem a liderança do governo, hoje com André Moura (PSC-SE), e, caso tenham sucesso na empreitada, topam abrir mão da CCJ para Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
[SAIBAMAIS]O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu, ontem, que os colegiados só vão funcionar depois do carnaval. Nos bastidores, os deputados articulam para serem indicados às comissões. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) atua para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e, se conseguir, o assunto deve dar grande repercussão. Seria a repetição do que aconteceu em 2013, quando Marco Feliciano (PSC-SP), que também tem posições contrárias às dos movimentos de direitos humanos, esteve à frente da comissão e foi alvo de inúmeros protestos.
Um dos principais aliados do governo, o PSDB deseja emplacar os presidentes de duas comissões: a de Seguridade Social e Família e a de Educação. O PSD, por sua vez, quer ficar sintonizado com o presidente nacional da legenda e ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e ficar com o colegiado que trata do tema da pasta do PSD na Esplanada.