A denúncia acusa Lula de praticar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro envolvendo dois imóveis: um terreno que foi adquirido em São Paulo por uma construtora para ser a sede do Instituto Lula, mas que acabou não sendo utilizado pela entidade e a cobertura vizinha ao apartamento em que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Em relação ao primeiro imóvel, a defesa aponta, em nota, que "o ex-presidente esteve presente uma única vez no local, juntamente com membros da diretoria do Instituto Cidadania, ocasião em que decidiu recusar a compra". Os advogados afirmam ainda que "o que ocorreu com o imóvel após tal data não resguarda qualquer relação com nossos clientes".
A Lava Jato aponta que o terreno foi adquirido pela DAG Construtora em setembro de 2010 com recursos recebidos da empreiteira Odebrecht. Para os investigadores, a transação seria uma forma de propina que a empreiteira teria negociado com o ex-ministro Antonio Palocci em troca de contratos na Petrobras. O terreno nunca foi utilizado pelo Instituto Lula.
Já em relação à cobertura em São Bernardo do Campo, a defesa afirma que Lula e sua mulher Marisa Letícia são locatários do local. "O casal paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava Jato", diz o texto dos defensores do petista
Para a Lava Jato, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costa Marques por sua atuação na compra do terreno que seria para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura. O imóvel chegou a ser sequestrado no fim do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro
"Não há qualquer fundamento fático/probatório para atribuir a destinação ou oculta propriedade desses imóveis - de alegada origem ilícita - a Lula e D. Marisa Letícia. Nem mesmo a denúncia logrou apontar uma só conduta praticada pelo ex-Presidente em relação a essa questão. Assim, Lula não pode ser responsabilizado criminalmente sob o fundamento de que seria o proprietário oculto dos imóveis", apontam os defensores do petista.
Em nota divulgada na quinta-feira (26/1), os advogados também criticaram a velocidade da investigação da Polícia Federal contra o ex-presidente. Segundo a defesa, o inquérito que apurou os casos dos dois imóveis tramitou sob sigilo por oito meses e tanto Lula quanto seu advogado Roberto Teixeira, também denunciado, só tiveram dois dias para ter acesso à investigação antes de ela ser concluída.
"Sob a égide constitucional, é incabível o procedimento tramitar ocultamente por mais de oito meses e ser concluído um dia depois do investigado prestar seus esclarecimentos", declarou a defesa de Lula.