Conhecido como um dos mais importantes juristas da atualidade, amigo pessoal do recém-falecido relator da Operação Lava-Jato e, ao mesmo tempo, defensor de um dos principais envolvidos no maior esquema de corrupção no país - o grupo J - o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence se disse consternado pela morte de Teori Zavascki. ;Meu profundo pesar, como brasileiro, pelo súbito desaparecimento dessa grande figura de magistrado;.
[SAIBAMAIS]Cauteloso nas palavras, ele interpretou com certa ironia o movimento popular que defende uma possível ida do juiz Sérgio Moro para a Suprema Corte. ;Seria uma coisa anedótica. Ele é um juiz de primeiro grau, hoje exclusivamente dedicado a essa multidão de causas da Operação Lava-Jato. Sua indicação para o STF causaria incômodo;, afirmou. Igualmente discreto, sutilmente mandou um recado para o presidente Michel Temer, responsável por escolher o sucessor de Zavascki. ;Desejo que ele faça uma indicação despida de qualquer propósito de influir ou de deturpar qualquer um desses casos;. Alertou, por outro lado, que o tribunal (STF), diante do clamor popular por investigações profundas e resultados transparentes, ;está desafiado a dar uma solução que ultrapasse qualquer suspeita;.
Quais as consequências da morte do ministro Teori Zavascki para a Operação Lava-Jato?
Desde quando chegou ao STF, o ministro Teori Zavascki me impressionou pela seriedade, além do profundo saber jurídico, testemunhado nos seus livros, particularmente. Qualidades que me fizeram romper com minha timidez para cumprimentá-lo, quando não o conhecia. Depois, ficaram mais profundas essas impressões. Tratava-se de uma figura exponencial, de um dos maiores juízes desta década. Meu profundo pesar, como brasileiro, pelo súbito desaparecimento dessa grande figura de magistrado.
Como poderá ocorrer a substituição dele no STF, principalmente nessa importante missão que ele vinha desenvolvendo, a relatoria da Operação Lava-Jato?
Está havendo uma palpitologia brava sobre o assunto. Em princípio, o acervo do ministro que se aposenta ou morre é transferido ao magistrado que o sucede. Mas há outras hipóteses. Uma delas é a transferência de algum membro da Primeira para a Segunda Turma. Não vou discorrer sobre os motivos, mas isso tem sido frequente. Depois que eu, Moreira Alves (José Carlos) e Sanches (Sydney) saímos, todos os outros ministros, com exceção de Marco Aurélio de Mello, pediram transferência. Mas, até agora, as substituições aconteciam em diferentes contextos institucional e político. A Operação Lava-Jato trata de assuntos de clamor popular, de investigações inéditas, que antes foram pouco aprofundadas ou cobradas pela sociedade. O caso é delicado, pela repercussão e pelos impactos políticos. A Lava-Jato tem gerado expectativas e uma onda de consequências. O Tribunal está desafiado a dar uma solução que ultrapasse qualquer suspeita.
Com as atenções voltadas para esses casos de corrupção, a população exige celeridade nos resultados, nas decisões. Como ficará agora o andamento dos processos no STF? Não só da Lava-Jato, mas também decisões sobre o relaxamento da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha?
Fatalmente, haverá atrasos. O ambiente é pesado diante dessa série de casos. Na solução ortodoxa, espera-se pela nomeação quase que imediata. Mas é ilusão pensar em soluções rápidas neste momento. É natural que uma certa morosidade cause rebuliço. Veja o dilema do STF: o juiz que se foi é insubstituível, mas o destino lhe decretou a morte. Qualquer definição apressada vai causar ainda mais fuxicos e insinuações. Enfim, creio que a ministra Cármem Lúcia, que tanto demonstrou sabedoria, conseguirá encontrar a solução que gere menos trauma. Todos os processos terão que aguardar a nova distribuição.
O ministro Teori Zavascki era considerado um homem moderado do ponto de vista político. Que mudanças poderão ocorrer nos processos que estavam sob a responsabilidade dele se outro juiz, com diferente tendência, vier a assumir o seu lugar?
Estamos vivendo períodos de radicalizações e episódios incomuns de ódio na história do Brasil. Seja quem vier a assumir o lugar de Teori, não estará livre de críticas, algumas bem radicais.
Há um movimento popular em defesa da ida do juiz Sérgio Moro de Curitiba para o STF. Alguns críticos dizem que se trata de uma armadilha para acabar com a Lava-Jato, pois ele não pode opinar sobre assuntos que passaram pelas suas mãos na primeira instância. Moro seria uma opção viável para substituir Teori?
Vou além. Seria uma coisa anedótica. Ele é um juiz de primeiro grau, hoje exclusivamente dedicado a essa multidão de causas da Operação Lava-Jato. Sua indicação para o STF causaria incômodo.
A lista de sucessores é grande. São ventilados os nomes de Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Antonio Marrey, promotor e ex-secretário da Casa Civil e de Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, e Grace Mendonça, atual advogada-geral da União (AGU). Qual deles tem o perfil mais adequado para a missão?
Já quando era ministro do Supremo, eu evitava o máximo fazer comentários sobre o processo de substituição, imagine agora que sou advogado (risos). Do que me foi perguntado só posso dizer que essa senhora da AGU é pouco conhecida. Mas não tenho como avaliar sua formação ou competência.
Então, o presidente Michel Temer está em um difícil dilema para escolher o sucessor de Zavascki? Qual será a melhor saída para o chefe do Executivo?
Desejo que ele faça uma indicação despida de qualquer propósito de influenciar ou de deturpar qualquer um desses casos.