postado em 07/12/2016 13:41
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira (7/12) que, devido a sua ;amplitude, profundidade e reflexos;, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado deveria ser tomada pelo plenário da corte, e não por liminar.;Confesso, e é uma interpretação pessoal minha, que o afastamento do presidente do Congresso, independentemente de quem seja, era algo que deveria imediatamente, no ato, ser submetido ao plenário, porque senão podemos ter um desequilíbrio, um desalinhamento da harmonia e da independência dos poderes;, disse Jungmann após participar de uma cerimônia de promoção de 12 generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto.
[SAIBAMAIS]Apesar de ressaltar que cabe tanto ao ministro Marco Aurélio como a qualquer outro ministro conceder liminares, Jungmann disse que ;dada a amplitude, profundidade e reflexos [da liminar contra Renan], caberia no mínimo uma imediata avaliação pelo pleno", o que deverá acontecer hoje. "Então, esse impasse estará encerrado de uma vez por todas. {Porque} aí, se Roma falou, a causa está encerrada;, acrescentou ele, ao lembrar que, como ;casa moderadora;, cabe ao STF resgatar e resolver o impasse. ;Ficará inclusive uma jurisprudência para outras crises como essa;, completou.
Previdência
Jungmann aproveitou a cerimônia de promoção dos generais para reiterar que os militares também darão sua contribuição para a reforma previdenciária. ;Os militares estão dentro da reforma. Apenas [isso] virá em um segundo momento porque não há necessidade de PEC, e sim de lei complementar. Além disso, há também o fato de que a Constituição os trata diferentemente. Mas isso não implica em nenhum privilégio, nem omissão, em termos de contribuir para a Reforma da Previdência. Essa contribuição será efetivamente dada, acho que no início do ano;, disse.
O ministro comentou ainda sobre o peso dos militares no déficit da Previdência ;Ao contrário do que foi noticiado, os militares não são responsáveis por R$ 34 bilhões ou 45% do déficit. O déficit real dos militares é de R$ 13 bilhões. Em breve vamos apresentar esses dados;, disse ele ao comentar o déficit previdenciário geral registrado em 2015, de R$ 72,5 bilhões.
Por Agência Brasil