No próximo domingo (30/10), serão definidos os novos prefeitos de 55 municípios, entre os quais 18 capitais, onde não houve decisão no primeiro turno das eleições. Mas, além da disputa nas urnas, administrar cidades endividadas será um desafio ainda maior.
As dificuldades financeiras nessas administrações são tamanhas que o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, acredita que só será possível ter resultados positivos em três ou quatro anos, quando, na sua avaliação, poderão ser observados efeitos da PEC 241, que visa limitar o teto dos gastos públicos.
Até lá, os prefeitos continuarão com dificuldade econômica, acredita Ziulkoski. ;O ajuste é necessário, mas só terá efeito quando esses prefeitos já estiverem terminando o mandato. Não terão, portanto, condições de fazer nada;, acredita.
Uma das principais fontes de recursos nas cidades é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto para este ano era de R$ 93,8 bilhões, conforme relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Entretanto, até o momento, apenas R$ 66,3 bilhões foram repassados aos cofres públicos. ;Vai sobrar para o cidadão comum;, lamentou o presidente. A orientação da Confederação é que os prefeitos cortem todos os gastos possíveis, desde a redução do número de secretários até o consumo de café.
;Falamos que eles precisam de força para os próximos anos e fazer medidas concretas. Entregamos 20 cartilhas para orientá-los;, contou Ziulkoski. A situação precária das prefeituras só foi declarada agora porque, segundo ele, antes do período eleitoral, os prefeitos candidatos à reeleição não queriam passar as informações.
Segundo o prefeito eleito de Londrina (PR), Marcelo Belinati (PP), o município vive uma situação financeira ruim e a previsão de deficit é grande. ;A ordem agora é economizar, não tem solução. Pretendemos fazer uma reforma administrativa e cortar cargos em comissão;.
Os novos prefeitos estão orientados a não trabalharem por algo que é de competência dos governadores e da União, como é o caso de cadastramento e de outras despesas com programas sociais. Dados da Confederação Nacional dos Municípios mostram que programas de governo ajudaram a ;liquidar; com os orçamentos municipais. ;Parem com isso, o filho é deles;, protestou Ziulkoski. Segundo ele, são gastos R$ 3,50 a cada cadastro feito no programa.
Apesar de defender a PEC 241, Paulo Ziulkoski alega que as áreas de saúde e de educação vão sofrer com a sua aprovação. ;A saúde não está protegida. Os prefeitos precisam tomar uma decisão mais radical em relação às contas, e a população é quem pagará;. O presidente da entidade lembra que o governo envia dinheiro per capita para comprar remédios da Farmácia Popular. ;Mas o Censo não está sendo feito, o que significa que muitas pessoas não estão na contagem;. Segundo ele, o preço dos medicamentos sobe mais do que a inflação, o que, de acordo com a PEC, faria com que continuasse faltando remédios.