O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na segunda-feira, 12, a primeiro-tenente da Polícia Militar Beatriz Martins, a agente Neuza, e o sargento Ovídio Carneiro de Almeida, o agente Everaldo, e o informante do Exército João Henrique Ferreira de Carvalho, o Jota, pelas mortes de três militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN).
Neuza é a primeira mulher e Jota o primeiro informante denunciados pelo MPF por causa de assassinatos ocorridos no regime militar. Neuza e Everaldo eram agentes do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 2.; Exército (com sede em São Paulo).
Eles são acusados das mortes de Arnaldo Cardoso Rocha, do comando da ALN, e dos militantes Francisco Emmanuel Penteado e Francisco Seiko Okama, que ocorreram na Rua Caquito, na Penha, na zona leste, em 15 de março de 1973. Dias antes, Rocha havia escapado de uma emboscada [SAIBAMAIS]montada pelos militares pouco depois de se encontrar com Jota. Foi o informante - então militante da ALN - quem levou os integrantes da Seção de Investigação do DOI até os três, que foram metralhados pelos militares.
Horas antes da ação do DOI, Okama encontrou-se com Jota. Depois que se separou do informante, Okama foi seguido pelo DOI até a Penha. Neuza viu quando Penteado e Rocha chegaram. Os militantes foram surpreendidos por três agentes do DOI que se aproximaram em um fusca. Eram os agentes Everaldo, Alemão e Melancia.
Sobre a ação, Neuza disse em 2005: "Esse menino do Exército, que tem um vozeirão (Melancia), falou no rádio - e eu estou com o HT na rua - ele falou assim : ;Eu vou passar lá e metralhar eles.; Eu estava na mesma quadra que eles, só que na outra calçada. Passaram e costuraram, que só deu tempo de um (militante) sair correndo e descer a rua". O relato de Neuza é conflitante com os de Alemão e Melancia. Ambos afirmam que os três reagiram à prisão.
Vingança
O MPF tomou o depoimento do ex-agente do DOI Marival Chaves, que disse que a ordem no caso era matar os militantes da ALN. O assassinato dos três seria uma forma de o DOI vingar a mortes do delegado Octávio Gonçalves Moreira Junior, o Otavinho, e do comerciante Manoel Henrique de Oliveira. O primeiro era agente do DOI e o segundo, um comerciante da zona leste. Ambos foram mortos por guerrilheiros.
A ordem para matar os militantes teria partido do então capitão Ênio Pimentel da Silva, o Doutor Ney, e do major Carlos Alberto Brilhante Ustra, o Doutor Tibiriçá, ambos do comando do DOI - já falecidos. Segundo a denúncia do procurador Andrey Borges de Mendonça, há indícios de que dois dos militantes foram apanhados com vida pelos militares - Cardoso e Okama - e mortos sob tortura.
O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu localizar a defesa dos denunciados. Ustra sempre negou os crimes. A Justiça Federal tem sistematicamente recusado denúncias anteriores contra agentes do DOI sob o argumento de que os crimes foram alvo de anistia em 1979, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2010 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.