O status das testemunhas tem causado discussão no julgamento da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal. Grande parte dos dois primeiros dias foi tomada por debates sobre a impugnação de depoentes e desqualificação para informantes. Na tarde desta sexta-feira (26/8), inclusive, um acordo entre as partes teria sido quebrado e levantado mais polêmica sobre o assunto.
Durante o intervalo de almoço, um acordo teria sido feito entre a defesa da presidente Dilma Rousseff com senadores pró-impeachment. Segundo o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, houve um combinado ;pelo bom andamento dos trabalhos; de que ele pediria para a primeira testemunha do dia, o professor da Universidade Federal de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo, se manifestar como informante e, em troca, a acusação não questionaria o depoimento de outros convocados.
Cardozo já havia desistido de ouvir a ex-secretária do Tesouro Nacional do Ministério do Planejamento Esther Dweck e de mudar a condição de Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), também para informante.
Ao depor como informante, as informações dadas pelo depoente podem ser usadas como prova, mas perdem força do ponto de vista jurídico. Segundo o jurista e desembargador Guilherme Nucci, as testemunhas têm o compromisso de dizer a verdade sempre. ;Aqueles que prestam declarações, sem o compromisso, são meros informantes, embora possam colaborar, igualmente, para a apuração da verdade real;, afirmou ele, que é doutor em Processo Penal pela PUC-SP, em artigo no site Migalhas.
Entretanto, apesar da concordância do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a advogada de acusação Janaína Paschoal pediu a impugnação do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Geraldo Prado, a segunda testemunha do dia. De acordo com Lima (PSDB-PB), os senadores pró-impeachment aceitaram, mas ;a Janaína não abre mão e nós não podemos fazer nada;. ;Mas não faz diferença. Trocar testemunha por informante é trocar seis por meia dúzia;, acrescentou Lima.
No primeiro dia de julgamento, o procurador Julio Marcelo de Oliveira, arrolado pela acusação, foi considerado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspeito para ser testemunha por ter participado de um ato em frente ao Tribunal de Contas da União pela rejeição das contas presidenciais. E o nome de Esther foi questionado pela acusação por ter tido o nome publicado no Diário Oficial do Senado para que fosse cedida para trabalhar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual a senadora Gleisi Hoffmann é presidente.
Confusão
Logo no primeiro momento dos trabalhos desta sexta-feira, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) levantou questão de ordem para desqualificar a segunda testemunha de acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União Antonio Carlos Costa D;ávila para informante. Gleisi destacou uma resposta de D;ávila, durante o depoimento prestado na noite de quinta-feira (25), em que ele admitiu ter ajudado o procurador do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas de União Julio Marcelo de Oliveira a escrever trechos da peça acusatória.
;Eis a fala dele ;Sim, eu auxiliei o Ministério Público, o procurador Júlio Marcelo, a redigir essa representação, porque se trata de um tema muito específico; (...) O senhor Antonio Carlos Costa D;Ávila é um juiz, é o primeiro juiz da causa. É o auditor que recebeu a representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e que deveria avaliar se caberia, nessa representação, ser arquivada ou ela ser apurada, ter a investigação. Criaram um crime dentro do Tribunal de Contas da União. Se isso não foi uma conspiração, foi um conluio;, afirmou Gleisi.
Antes de ser negado por Lewandowski, o pedido de Gleisi foi o gatilho para uma confusão generalizada que se estendeu até a interrupção da sessão determinada pelo presidente do Supremo. Para senadores pró-impeachment, essa foi mais uma das estratégias dos aliados de Dilma para protelar o processo. ;Isso aqui hoje está parecendo time de futebol que está perdendo de 10 a 0, e, quando faz um gol, sai comemorando como se estivesse ganhando o jogo;, comentou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).