A primeira fase do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começou às 9h32 desta quinta-feira, 25, com o depoimento das testemunhas. Ao todo, senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá a sessão, poderão fazer perguntas a duas testemunhas de acusação e a seis de defesa.
As primeiras a serem ouvidas serão as duas testemunhas de acusação. São elas: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antonio Carlos Costa D;Ávila Carvalho Junior, auditor federal de Controle Externo do TCU.
Júlio Oliveira é bacharel em Ciência da Computação e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi auditor de controle externo no TCU, tendo também atuado como chefe de gabinete de procurador-geral e de ministro do TCU. Antes, trabalhou como consultor legislativo no Senado.
D;Ávila é auditor do TCU, com atuação na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional e na Secretaria de Macroavaliação Governamental. Formado em Administração de Empresas e especialista em Orçamento Público, é professor de pós-graduação em Auditoria Financeira na Universidade de Brasília (UnB) e também do curso Apuração do Resultado Fiscal, da Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Defesa
As testemunhas de defesa são o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo; o consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado; o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa; a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck; o ex-secretário executivo do Ministério da Educação no governo de Dilma Rousseff Luiz Cláudio Costa; e o advogado Ricardo Lodi.
Belluzzo é professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no governo de José Sarney (PMDB), e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, na de Orestes Quércia. Formado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), Belluzzo é doutor em economia pela Unicamp.
Mascarenhas Prado é pesquisador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, da Universidade de Lisboa. Integrou comissão instituída pelo Ministério da Justiça para a reforma do Livro de Recursos e Ações de Impugnação no âmbito do Código de Processo Penal. Magistrado de carreira, aposentou-se no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo de desembargador, em 2012.
O ex-ministro Nelson Barbosa é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre pela mesma universidade e doutor pela New School of Social Research, em Nova Iorque. Foi Presidente do Conselho do Banco do Brasil e membro do Conselho de Administração da Vale. É professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP) e do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de janeiro (IE/UFRJ).
Esther Dweck é graduada em Ciências Econômicas pela URFJ e tem doutorado em Economia da Indústria e Tecnologia pela mesma universidade. É professora adjunta do Instituto de Economia da UFRJ, na área de Macroeconomia, onde atua no momento. Foi chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
Luiz Cláudio Costa é professor de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduado em matemática (UFV), mestre em meteorologia agrícola (UFV) e doutor pela Universidade de Reading, Inglaterra. Liderou equipe de especialistas em mudanças climáticas, da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e da Organização das Nações Unidas (ONU), e presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
Ricardo Lodi é advogado, professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Graduado pela UERJ, tem mestrado e doutorado em Direito Tributário. Foi procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
A expectativa é de que apenas duas testemunhas de defesa sejam ouvidas nesta quinta-feira. As outras serão ouvidas nesta sexta-feira, 26, e durante o fim de semana. Na próxima segunda-feira, 29, será a vez de Dilma depor pessoalmente no plenário. A previsão é de que o julgamento final só acabe na próxima quarta-feira, 31 de agosto.