Eduardo Militão
postado em 15/08/2016 07:44
A pressão da sociedade civil, da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o Senado fez recuar o andamento de um projeto de legalização de jogos de azar que, segundo eles, abre caminho para o aumento da lavagem de dinheiro no Brasil. Os senadores aprovaram requerimento do novo relator da proposta, Fernando Bezerra (PSB-PE), e mandaram de volta para uma comissão o texto que já estava aprovado e só não foi enviado à Câmara porque havia um recurso pendente de análise no plenário da Casa. Com isso, o Projeto de Lei n; 186/2014 recua algumas casas na tramitação, para serem ouvidos especialistas contrários à proposta para liberar novamente os bingos no Brasil e permitir a criação de cassinos no país.
A decisão passou quase despercebida, mas foi acompanhada de perto pelos interessados. No dia seguinte, os diretores do Instituto Jogo Legal (IJL) se reuniram com Bezerra e o autor do projeto, Ciro Nogueira (PP-PI), para tomar pé de como seria a nova tramitação do projeto. A proposta vai passar por audiências públicas na Comissão de Desenvolvimento Nacional, a chamada ;Agenda Brasil;.
Na Câmara, o projeto está em comissão especial e deve ser votado na semana que vem, segundo o coordenador do Movimento Brasil sem Azar, o advogado Paulo Fernando Melo, que dirige um grupo criado no início deste ano para tentar barrar o PL 186 e outras iniciativas que consideram ;perigosas;. O relator é o deputado Guilherme Mussi (PP-SP). Segundo lobista do Instituto Jogo Legal, o ex-deputado do PSC Régis de Oliveira, a comissão especial reformulou o parecer de Mussi e abriu prazo para todos os deputados fazerem sugestões ao texto. Ele está confiante na aprovação final. ;O projeto deverá ser votado. Aprovado, vai ao plenário. Dúvida não há de que será aprovado.;
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.