A menos de duas semanas do início da sessão que resolverá o desfecho político da presidente afastada, Dilma Rousseff, a defesa e a acusação da mandatária tentam impor ritmos diferentes ao processo. A petista recebeu ontem a notificação sobre a data do julgamento, marcado para começar no próximo dia 25, às 9h. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, entregou o último documento escrito pela defesa ao Senado, contrariando elementos da denúncia e indicando erros no relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a três minutos do fim do prazo de 48 horas, às 13h37. A defesa quer ganhar tempo e analisa ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a nulidade do processo. Ao Palácio do Planalto, interessa e muito o impeachment aprovado até o fim de agosto, para que o presidente interino, Michel Temer, possa ser o mandatário efetivo do país durante reunião da cúpula do G-20, na China, em 4 e 5 de setembro.
[SAIBAMAIS]No documento de 673 páginas, chamado de ;contrariedade ao libelo acusatório;, entregue ontem, Cardozo indicou todas as seis testemunhas possíveis e requereu diligências no julgamento, além de acareações entre assistentes técnicos. A acusação, por sua vez, quer acelerar o processo e arrolou apenas três pessoas a serem ouvidas ; e ainda pode abrir mão de alguma. A entrega do libelo acusatório feito pelos autores do pedido de impeachment ; Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo ;, com nove páginas, ocorreu menos de 12 horas após Dilma virar ré no Senado. O documento da acusação antecede a defesa e também poderia ser entregue em 48 horas após a análise do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na madrugada de quarta-feira.
Leia mais notícias em Política
Embora cada parte tenha seu interesse, caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, estabelecer o cronograma. O ministro definirá o ritmo do julgamento, como, por exemplo, se poderá ocorrer ao longo do fim de semana ; dia 25 é uma quinta-feira ;, na semana que vem. O presidente do STF participará de uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a ser realizada na próxima terça-feira ou quarta-feira, para definir o rito. A expectativa de senadores é de que o julgamento dure de três a quatro dias. Lewandowski precisará definir não só as datas das atividades, a exemplo da intimação de Dilma, mas se as sessões entrarão noite adentro.
Segundo Cardozo, não está definido se Dilma comparecerá ao julgamento para se defender. A presidente foi notificada, às 16h05 de ontem, sobre o início do processo, mas não em relação ao dia em que poderá comparecer. ;Eu nem defendo nem não defendo (...) Não há tendência. Vamos dialogar para chegarmos à melhor data;, disse o advogado, sobre a presença de Dilma.
No documento entregue ontem, Cardozo pede a absolvição da presidente e a nulidade da sessão que aprovou o relatório de Anastasia por 59 votos favoráveis e 21 contrários. Segundo o advogado, além de ter falhas, o parecer do tucano acrescenta novos elementos de acusação, dos quais Dilma não teve a oportunidade de se defender. ;O senador Anastasia inovou no relatório. Ele incluiu uma condenação que não estava antes. Isso significa uma mudança do libelo. Portanto, traz nulidade ao julgamento da pronúncia;, avaliou. Questionado se poderia recorrer ao STF, Cardozo respondeu: ;É uma questão que pode ser impugnada;. Ainda não está batido o martelo sobre ir ao Supremo.
Dilma é acusada de ter praticado crime de responsabilidade pela prática das chamadas ;pedaladas fiscais; ; edição de decretos orçamentários sem autorização do Congresso. Segundo Cardozo, Anastasia diz ;indiretamente; que, desde 2008, se atrasa os pagamentos e que todos deveriam ter sido pagos em 2015. ;Mostramos também falhas gritantes no parecer do senador Anastasia, porque provas foram trocadas, provas foram esquecidas. Tabelas erradas foram juntadas. Na perspectiva condenatória, fica claro que o relatório do senador Anastasia é de condenação, não é de julgamento;, afirmou.
Após entregar o documento no Senado, Cardozo disse que quer tempo para todas as etapas do julgamento. ;Se a acusação quer rapidez, antes de provar, ela que faça isso. Nós estamos requerendo outras diligências, não apenas testemunhas;, disse. Além de arrolar as seis testemunhas, Cardozo pede oitiva dos peritos e, se possível, acareação com assistentes técnicos. Foram indicados como testemunhas o professor da Universidade Federal de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Beluzzo; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Geraldo Prado; o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa; o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck; e o ex-secretário do Planejamento Gilson Bittencourt.