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Lula pede a Moro que se declare 'suspeito' para julgá-lo

No fim de junho, Sérgio Moro %u2018reativou%u2019 todos os inquéritos contra o petista na Lava-Jato



Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele "não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente; e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.

Segundo os advogados, ;a defesa de Lula age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência;

Para a defesa de Lula, o juiz federal praticou ;atos arbitrários; contra o ex-presidente. "A ;exceção de suspeição; baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula, desde a deflagração da 24; fase da Operação Lava Jato (;Alethéia;), em 4 de março de 2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (i) a privação da liberdade imposta ao ex-Presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (ii) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei 9.296/96, art. 8;) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei n; 9.296/96, art. 8;), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade", apontam os defensores do petista.