Após o caso de estupro coletivo cometido por 33 homens contra uma adolescente no Rio de Janeiro, o Senado Federal decidiu acelerar a tramitação de um projeto de lei que prevê o aumento da pena para crimes dessa natureza. A proposta deve ser apresentada e votada nesta quarta-feira (1;/5), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.
[SAIBAMAIS]Atualmente, a pena para casos de estupro varia de 6 a 10 anos de cadeia. Em casos coletivos, o período de reclusão cresce em um quarto, chegando, no máximo, a 12 anos. Se o projeto for aprovado, os crimes cometidos por duas ou mais pessoas terão a pena aumentada em um terço. Assim, os condenados por estupro coletivo poderão ficar mais de 13 anos na prisão. A proposta prevê ainda um aumento de pena de quase 10 anos para o delito de estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos). Hoje, a pena para esse crime é de 15 anos.
Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) pediu para ser a relatora do projeto na CCJ. Ao Correio, a parlamentar antecipou que seu relatório - preparado em menos de uma semana para dar celeridade à tramitação - será favorável à aprovação da proposta. ;Nós só vamos sugerir uma pequena alteração: a possibilidade de haver um aumento de pena entre um terço e dois terços. Assim, os juízes poderão avaliar melhor cada caso;, explica. A peemedebista quer também que haja agravamento da pena para o caso de divulgação do estupro em redes sociais. No caso ocorrido no Rio de Janeiro, além da violência contra a jovem, um dos suspeitos divulgou na internet vídeos em que a adolescente aparece desacordada.
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Ainda conforme a relatora, a aprovação do projeto é importante para punir com maior rigor os casos de estupro coletivo, crime que, na visão dela é ;um dos mais graves que existem;. ;A proposta não tem o condão de chegar na raiz do problema, que é cultural. O condão é de se mostrar que não haverá impunidade para esse tipo de crime hediondo e bárbaro. [O criminoso] precisa ter consciência de que se cometer o crime será punido e a punição é grave;, afirma. Caso seja aprovado na comissão, o projeto será levado ao plenário da Casa, antes de seguir para análise na Câmara dos Deputados.
Histórico
O projeto de lei foi apresentado em setembro do ano passado, pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). De acordo com ela, os casos de estupro coletivo são ;cada vez mais corriqueiros no Brasil;. A parlamentar lembra que, em 2015, quatro mulheres foram vítimas desse crime no Piauí e outros três casos foram registrados no Rio Grande do Norte. "Esse tipo de crime causa extrema repugnância, uma vez que, além da violência física praticada, a própria dignidade da mulher é atingida, causando, na maior parte das vezes, traumas irreversíveis;, avalia. ;A covardia, a frieza e a falta de compaixão dos estupradores nessas situações surpreende, pois não hesitam em violentar vítimas incapazes de oferecer qualquer resistência. Não se pode mais tolerar tamanha brutalidade. É preciso punir, de maneira diferenciada e exemplar os responsáveis por esses delitos;, defende a senadora na proposta.