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Politica

PSOL pede ao Supremo que suspenda benefícios de Eduardo Cunha

Cunha ainda tem direito a salário integral de R$ 33.763,00, uso da residência oficial em Brasília, segurança pessoal, assistência médica oferecida pela Casa, carro oficial reserva e transporte aéreo da FAB



O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considera que Cunha está suspenso, mas não foi cassado, e portanto deveria continuar recebendo apenas o salário de parlamentar, de R$ 33,7 mil. "Evidente que a remuneração de um deputado seria aceitável, razoável, na nossa visão legal e legítima. Mais do que isso, tudo que a gente tem para se deslocar, por exemplo, é para o exercício do mandato. Então tudo o que vai além da remuneração, do subsídio mensal, é demasia, é mordomia, é regalia, é instrumento para descumprir a decisão do Supremo", declarou.

Alencar também defende que Cunha deveria sair da residência oficial. "Ele é um presidente afastado, por que tem que ficar naquela bela mansão? Aliás, quem tinha que ficar lá é o foragido presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), mas a gente está vivendo uma situação surrealista nesse país. A Câmara atualmente tem um presidente afastado, um presidente sumido, um segundo-vice que assume já como rotina as sessões plenárias, enfim, é uma situação de anomia, esdrúxula, e o ato da mesa confirma essa situação."

A decisão da Mesa Diretora de liberar gastos "extras" ao peemedebista ocorreu após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com o entendimento de que Cunha receberia o mesmo modelo das prerrogativas oferecidas à petista. Segundo Alencar, os gastos de Dilma também devem ser esmiuçados e averiguados, porém não precisam ser questionados na Justiça porque seguem a mesma determinação do ex-presidente Fernando Collor. No caso de Cunha, acredita o deputado, houve mudança de um entendimento da Casa.

Na reclamação constitucional, o PSOL pede liminar (decisão provisória) para suspender os privilégios e, depois, decisão definitiva do plenário para que sejam cancelados os benefícios.