Renda
Embora o governo destaque uma série de melhorias na vida das famílias beneficiadas em relação à permanência na escola, acesso a cursos técnicos, redução de doenças e desenvolvimento físico das crianças, Sônia Rocha diz que o mérito do programa é a melhoria na renda dos pobres.
"O Bolsa Família é um programa bem-sucedido de transferência de renda. Não é programa educacional nem de emprego, embora por razões diversas o governo insista em enfatizar esses aspectos. O objetivo primordial do programa tem de ser entendido como redução da pobreza, principalmente da pobreza extrema, o que acaba por ter impacto sobre a desigualdade de renda", diz a pesquisadora.
[SAIBAMAIS]"As melhorias diretamente vinculadas ao programa estão associadas ao recebimento regular e confiável de uma renda monetária adicional, o que se transforma em melhoria de consumo e bem-estar, assim como promove o sentimento de cidadania. Claro que se as crianças frequentam a escola e se qualificam espera-se romper o círculo vicioso da pobreza."
Elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, e adotado pela equipe de Michel Temer, o programa A Travessia Social propõe o foco da política de combate à pobreza nos 5% mais pobres da população, um universo de 10,2 milhões de pessoas, e aponta falta de fiscalização do Bolsa Família, que estaria pagando benefícios a famílias que não precisam. A proposta causou imediata reação de Dilma e sua equipe, que passaram a apontar o risco de Temer acabar com o Bolsa Família. Peemedebistas contra-atacaram e disseram que a ideia é aperfeiçoar, mas não encerrar o programa de transferência de renda.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, é defensora do programa como grande responsável pela queda da pobreza, mas também como caminho para garantir a permanência das crianças na escola, redução da mortalidade infantil por desnutrição e diarreia e melhoria da qualificação profissional.
Isso porque, diz a ministra, os beneficiários do Bolsa Família são monitorados pelo poder público, o que não ocorre com a mesma intensidade com outras famílias de baixa renda. Tereza rejeita a tese de que as famílias se acomodam no benefício. "Não existe essa história de ficar viciado no benefício, ninguém prefere receber Bolsa Família a trabalhar."
Segundo a ministra, em 2015 343,1 mil famílias informaram melhoria na renda e deixaram o Bolsa Família. Outras 261,3 mil tiveram os benefícios reduzidos, também por terem melhorado a renda por outros meios. Em resposta às críticas de falta de fiscalização, Tereza diz ainda que 467,1 mil famílias saíram do programa por falta de atualização do cadastro.
"As pessoas insistem em discutir quantos são os beneficiados, quanto é gasto no Bolsa Família. As perguntas são: qual é o custo de não fazer? Como mudou a vida das pessoas? Não é só renda: é educação, saúde", defende a ministra. "Houve uma queda na proporção de pobres quando houve o Plano Real, mas depois ficou estagnada. A queda significativa começou no nosso governo "
Educação
Para o sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE e estudioso da educação no País, não há dúvida sobre o efeito do Bolsa Família na redução da pobreza. "É claro que mais R$ 200 é importante para quem está na pobreza absoluta, ninguém questiona isso. Mas não há impacto na qualidade da educação, a escola é ruim há muitos anos, há décadas", afirma o pesquisador.
Segundo Schwartzman, "a política geral do PT foi de atender a demandas de grupos organizados e oferecer benefícios tanto quanto possível sem olhar muito a qualidade do que estava sendo feito".