O juiz da Operação Zelotes, Vallisney Oliveira, condenou nesta quarta-feira lobistas e executivos da Mitsubishi acusados de ;comprar; a Medida Provisória 471, que estendeu benefícios fiscais a montadoras de automóveis. Apesar disso, a decisão também que todos os réus saiam da cadeiam ;estão detidos há mais de seis meses preventivamente ; e possam recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 1; Região. Pelas leis brasileiras, é possível que eles sejam presos novamente caso a condenação seja confirmada pelo TRF-1;.
Titular da 10; Vara Federal de Brasília, condenou o ex-presidente da MMC Mitsubishi, Paulo Arantes Ferraz, por corrupção ativa, e o presidente da empresa, Robert de Macedo Rittcher, por lavagem de dinheiro. Cada um deverá cumprir pena de 4 anos e dois meses, em regime semi-aberto inicialmente, mais multa. A assessoria da Mitsubish disse ao Correio que não vai comentar o caso.
O juiz também sentenciou os lobistas Mauro Marcondes por associação criminosa, lavagem de dinheiro, (11 anos e 8 meses de prisão mais multa), José Ricardo Silva por corrupção ativa, associação criminosa, extorsão e lavagem de dinheiro (11 anos e multa), Alexandre Paes Santos, o APS, por corrupção ativa, associação criminosa, quadrilha, extorsão (9 anos e 2 meses mais multa), e Cristina Mautoni, por associação criminosa (6 anos e cinco meses em regime semi-aberto inicialmente, mais multa).
O ex-servidor do Senado Fernando César Mesquita foi condenado as 4 anos e 4 meses de prisão mais multa, por corrupção passiva.
No caso dos lobistas Eduardo Valadão (sentenciado por associação criminosa a 1 ano e meio de reclusão, mas em regime aberto) e Francisco Mirto (condenado por corrupção ativa e associação criminosa a 3 anos e dois meses, incialmente em regime semi-aberto, mais multa), Vallisney converteu a punição em penas alternativas. Os dois prestarão serviços comunitários e pagarão R$ 20 mil e R$ 30 mil, respectivamente, em uma conta da Justiça. O dinheiro será doado a uma entidade assistencial.
A reportagem não localizou ou obteve esclarecimentos dos advogados dos réus. Mas, no processo, todos negaram o cometimento dos crimes, narra a sentença de Vallisney. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 29 de novembro de 2015.