Após 114 dias desde o acolhimento pela Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve começar a tramitar oficialmente hoje no Senado, onde será julgado o afastamento da petista da Presidência da República. A sessão do Senado dedicada à eleição dos integrantes da comissão especial que analisará a admissibilidade do processo está prevista para as 16h. O colegiado só deve ser efetivamente instalado amanhã, com eleição do relator e presidente. A partir disso, será concedido prazo de 10 dias úteis para conclusão dos trabalhos. A previsão é de que a votação do relatório na comissão ocorra em 9 de maio e, no plenário, dia 12. Mesmo antes do início dos trabalhos, porém, já há polêmica em torno do nome do indicado a relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). E o PT ameaça contestar o rito estabelecido, especificamente a previsão de fala da acusação nesta semana.
De acordo com as indicações, a comissão tem hoje cinco parlamentares contrários ao impeachment. Ontem, a presidente reuniu-se com o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, e com o Advogado-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, para discutir o processo. No mesmo dia, manifestantes pró e contra o governo enfrentaram-se na Avenida Paulista. Indicado a presidente da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é também o mais velho titular do colegiado e, portanto, o responsável por convocar a sessão que elege presidente e relator do colegiado. ;A senadora Ana Amélia, por ser a segunda mais velha, conduz a eleição do presidente. Se confirmada a minha escolha, recebo a presidência e procedo a eleição do relator;, disse.
[SAIBAMAIS]No mesmo dia, Lira apresentará uma previsão de calendário para ser votado no colegiado. Embora não esteja previsto no rito, o senador quer ouvir a acusação e a defesa logo na primeira semana. O relator pode até antecipar a apresentação do parecer, mas Lira quer aproveitar todo o prazo. ;Eu pretendo usar os 10 dias úteis previstos no rito. Se eventualmente for da decisão do relator apresentar antes, acredito que não vai ser apresentado no dia, ele fica sendo discutido e no último dia, votado;, afirmou.
Antes mesmo da eleição, o nome em torno da relatoria gera polêmica. Governistas reclamam que Anastasia não poderia ocupar a função por ser do partido de oposição que encampa o impedimento. Eles querem outro parlamentar, não necessariamente do PT para elaborar o parecer. A comissão foi dividida em seis blocos. O formado pelo PMDB, que detém a maior bancada na Casa, ficou com direito a indicar Lira à presidência. O PSDB formou o segundo maior bloco, com DEM e PV e, por isso, reclamou o direito à indicação. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), porém, contesta ao afirmar que é o tamanho do partido que deve ser levado em conta e não o do bloco.
;Nós não podemos ter concordância com uma indicação dessas. Apesar de todo respeito pelo senador Anastasia, ele é um dos representantes do PSDB, que é um subscritor direto do impeachment. E o PSDB tem o mesmo tamanho de bancada do PT, então não há por que o PSDB ter a relatoria;, disse o líder do governo. Segundo Costa, ficou estabelecido na reunião de líderes que as indicações seriam feitas de acordo com o tamanho da bancada. O PT pretende contestar o nome de Anastasia. O líder, no entanto, não antecipou que parlamentares indicaria para o lugar. A intenção de Lira, de convocar a acusação para se pronunciar na comissão nesta semana, possivelmente na quinta-feira, também deve ser objeto de contestação. Humberto disse não haver razão para ouvir novamente os autores do pedido se isso já foi feito na Câmara dos Deputados.
para assinantes. Para assinar, clique