A presidente Dilma Rousseff apresentou ao Senado Federal pedidos de autorização para contratação de crédito externo pela própria União, pelos municípios de Manaus (AM) e Niterói (RJ) e pelo Estado da Bahia. As mensagens de envio das propostas estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo traz na edição desta quarta-feira, 20, o governo pretende autorizar empréstimos que há tempos esperam liberação para Estados e municípios na tentativa de conseguir apoio de senadores indecisos contra o impeachment de Dilma. Na lista dos Estados que são alvo dessa estratégia estão Ceará e Piauí, no Nordeste, e Paraná, na Região Sul. Há também negociações envolvendo Manaus (AM), na Região Norte.
A proposta de Manaus divulgada no DOU prevê a garantia da União em contrato do município com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial. Os recursos, não informados na mensagem, irão financiar parcialmente o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Município de Manaus (ProConfis).
No caso da União, o governo propõe ao Senado que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Mundial para financiamento parcial do Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Bioma Cerrado. O empréstimo solicitado para Niterói será contratado da Corporação Andina de Fomento e o da Bahia, também do Banco Mundial. As mensagens não especificam os valores dos contratos.