Eduardo Militão
postado em 29/03/2016 17:44
O Ministério Público Federal devolveu, para movimentos sociais e de maneira simbólica, as 2,028 milhões de assinaturas de apoio ao pacote de medidas anticorrupção idealizado pelo órgão na esteira da Operação Lava-Jato, as chamadas ;10 medidas;. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (29/3) na Procuradoria Geral da República. Dali, cerca de 500 a 600 pessoas que lotaram um auditório no MPF caminharam até a Câmara dos Deputados, onde entregam hoje os projetos para congressistas da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
No evento, o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino Costa Neto, disse que o evento não está associado à crise por que passa o governo Dilma Rousseff, sob ameaça de um impeachment, em parte motivado pelas investigações da Lava-jato. ;É preciso deixar bem claro que, apesar da coincidência temporal traçada pelo curso curso da história, o Ministério Público não é, definitivamente, agente desse grave instante político e nem é protagonista da crise, não lhe cabendo interferir em quaisquer cenários relativos a ela;, disse ele na abertura do evento. ;O compromisso do Ministério Público é com a regularidade das investigações, com a efetividade do processo e, em outras palavras, a defesa da ordem democrática.;
[SAIBAMAIS]Ele repetiu palavras da Convenção da ONU em Mérida, no México, em 2003: ;A corrupção ameaça a estabilidade e a segurança da sociedade ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da Justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável;.
Leia mais em Política
Ao ser chamado para entregar simbolicamente as assinaturas para representantes da sociedade civil, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, foi aplaudido pelos movimentos sociais. A plateia gritou seu nome e o chamou de ;patriota;. Ao discursar, porém, ele disse que o protagonismo do dia era da sociedade, que recolheu as assinaturas para a campanha e as levaria ao Congresso. Ele, outros procuradores e artistas como Tiago Lacerda, Luana Piovani e Cássia Kiss deixaram de ir ao Legislativo com o objetivo de não ;roubar a cena; dos movimentos.
Deltan afirmou que é preciso jogar o ;segundo tempo; de uma partida em futebol, em que, na primeira etapa, os movimentos sociais fizeram uma ;goleada;. Ele disse que é preciso incentivar os parlamentares simpáticos às ;10 medidas; a continuarem o trabalho e convencer outros congressistas e se engajarem no movimento na Câmara e no Senado. Deltan afirmou ao Correio que são boas a expectativas se ver as propostas serem aprovadas pelo Legislativo.
No Congresso, os movimentos foram recebidos por congressistas da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, presidida por Mendes Thame (PV-SP). Os parlamentares disseram esperar que a Lava-Jato não atrapalhe a aprovação das ;10 Medidas;. ;Eu espero que prevaleça a vontade da maioria dos parlamentares não investigados e os que são investigados pela Lava-Jato e exercem funções preponderantes e de comando no Congresso facilitem a tramitação dessa proposta para que possamos aprovar o mais rápido possível;, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
As chamadas ;10 medidas;, criadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), contêm 20 propostas legislativas divididas em dez temas, e foram enviadas ao Congresso em maio do ano passado. A maioria têm origem na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada em Mérida, no México, em 2003, e ratificada pelo Brasil. No entanto, elas ganharam força com o impacto da Lava-Jato, cuja força-tarefa no Paraná rabiscou as primeiras ideias ainda em 2014. Depois de consulta interna e consulta popular para modificações, houve oito meses de campanha pelas ruas do país recolhendo assinaturas para os projetos de mudança nas leis brasileiras.