Organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), começa hoje o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, Portugal. O evento, que ocorre até a quinta-feira na capital do país, será realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e terá transmissão online.
Outros nomes confirmados são Dias Toffoli, ministro do STF; Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da FDUL; Jorge Miranda, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICPJ); Maria Lúcia Amaral, vice-presidente do Tribunal Constitucional português e os senadores Aécio Neves, José Serra e Jorge Viana.
Livro
Será lançado, na ocasião, livro que compila os pontos debatidos no III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, cujo tema foi ;Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal/Brasil;. Na terceira edição do evento, que ocorreu ano passado, foram discutidas as peculiaridades da aplicação de princípios constitucionais enquanto parâmetros de controle de constitucionalidade; o sistema político brasileiro na ordem democrática contemporânea; a relação entre meio ambiente e desenvolvimento econômico e social e também o combate à corrupção.