A força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Paraná diz que possui uma investigação para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu propina de empreiteiras investigadas na operação inclusive ;durante o mandato; dele, entre 2003 e 2010. A suspeita é que parte desses subornos foram materializadas com imóveis em Atibaia (SP) e Guarujá (SP). O Instituto Lula disse ao Correio, na noite desta segunda-feira (29/2), que ele jamais recebeu vantagem indevida ;antes, durante e depois; de seus dois mandatos à frente da Presidência. E afirmou que a apuração foi iniciada com ;intenção política de atacar; o petista, tendo em vista que foi iniciada por um deputado do PSDB.
As informações do MPF são assinadas pelos 11 procuradores da força-tarefa e foram encaminhadas nesta segunda-feira (29/2) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na corte, o ex-presidente pediu que fosse investigado apenas por um dos ramos do Ministério Público, já que a Promotoria em São Paulo apura se ele foi dono oculto de tríplex no Guarujá e tomou depoimentos de pessoas ligadas a um sítio em Atibaia. Segundo a força-tarefa argumentou hoje ao Supremo, esse conflito de apurações não existe.
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É a primeira vez o nome do ex-presidente aparece textualmente como investigado na Lava-Jato. Em junho do ano passado, o juiz do caso no Paraná, Sérgio Moro, havia dito que Lula não era investigado. Mais de nove meses depois, a situação mudou.
De acordo com a força-tarefa do MPF paranaense, o PIC 1.25.00.003350/2015-98 foi aberto possui ;a finalidade específica de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante (Lula) de construtoras investigadas na Operação Lava-Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia (SP) e em Guarujá(SP);.
A apuração suspeita que as propinas foram recebidas durante o mandato de Lula e em um contexto de corrupção na Petrobras. ;As provas (...) são no sentido de que os fatos em apuração, além de reproduzirem a tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada (....), envolvem José Carlos Bumlai, executivos da construtora Odebrecht e (...) da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras;.
Os procuradores dizem ser ;importante ressaltar; que ;parte das vantagens (...) foram supostamente auferidas pelo suscitante (Lula) durante o mandato presidencial;. Esse fato, sozinho, justificaria a investigação no Ministério Público Federal.
De acordo com o MPF, a apuração na Promotoria de São Paulo diz respeito a ;transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para a OAS, em detrimento dos cooperados;.
Confirmação
A assessoria do Instituto Lula informou ao Correio que a manifestação do MPF confirma que há duas apurações simultâneas. ;Os argumentos não refutam o fato de que existe dupla investigação sobre o mesmo objeto, que é o argumento da defesa;, disseram os assessores do petista. Eles reafirmaram que Lula não é dono do sítio de Atibaia (SP), registrado em nome de amigos da família, e do tríplex no Guarujá, registrado em nome da OAS.
A assessoria informa que o petista não se corrompeu. ;O ex-presidente não recebeu nenhuma vantagem indevida e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois do exercício de seus dois mandatos como presidente da República.;
Para o Instituto Lula, a manifestação do MPF demonstra que a apuração se iniciou com ;intenção política de atacar a imagem do ex-presidente;. Isso porque ela começou depois que o deputado Whereles Rocha (PSDB-AC) fez representação ao MPSP com base em reportagem da revista Veja, que noticiava que a OAS tinha feito reformas em um sítio utilizado por Lula em Atibaia.