Em uma rápida e esvaziada sessão, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 18, a emenda constitucional que abre uma janela de 30 dias para a migração de detentores de cargos eletivos sem correr o risco de perder o mandato. Os parlamentares poderão mudar de partido de hoje até 19 de março, o que pela atual legislação é proibido.
A expectativa, conforme reportagem do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, de janeiro, é que um grupo de até 35 deputados federais, principalmente da base aliada, mude de partido. Líderes afirmam que a transferência dos deputados deve ocorrer principalmente dentro da base aliada, numa espécie de "trampolim" para as eleições municipais deste ano e gerais em 2018.
Parlamentares e dirigentes partidários, tanto da base quanto da oposição, admitem que essa movimentação não vai interferir na correlação de forças no andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A avaliação é que, neste início do ano, um eventual afastamento da petista perdeu força na Câmara.
A emenda, de número 91, foi promulgada pelo primeiro vice-presidente do Congresso, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em menos de cinco minutos de sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos articuladores da aprovação da emenda, não participou da sessão, realizada no plenário do Senado e praticamente sem a presença de parlamentares.