Depois de elencar como prioritários projetos econômicos e alvos de polêmica, o presidente da Casa, Renan Calheiros, se reunirá com líderes de partidos amanhã pela manhã para definir uma programação de votações para o ano. Nesta semana, já estão na pauta temas controversos, como o que tira da Petrobras a exclusividade de explorar o pré-sal. Mas a efetiva discussão delas só será definida após o encontro dos parlamentares. Há também outra proposta a ser alvo de debates: a Medida Provisória 692, aprovada pela Câmara no último dia 3 com mudanças, impondo uma derrota ao governo. Até sexta-feira, ela ainda não havia chegado ao Senado. A expectativa é que tranque a pauta a partir de quarta-feira, mas deixe a terça-feira livre para votação.
[SAIBAMAIS]Estão em jogo projetos que podem implicar aumento de arrecadação. A MP 692, por exemplo, define alíquotas de tributação que incidem sobre os ganhos de capital de pessoas físicas na venda de bens como móveis e imóveis. Mas foi aprovada na Câmara dos Deputados de maneira mais branda do que queria o projeto original enviado pelo governo. Como a MP vence em março, ela deve ser discutida na quarta no Senado e votada na próxima semana, selando ou não a derrota do governo. Segundo assessores, o Planalto ainda não definiu como tentará alterar o quadro no Senado. A estratégia deve ser tratada hoje, em reunião dos líderes da base com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. No encontro, também devem ser definidas as prioridades a serem discutidas na reunião com Renan.
O presidente do Senado convocou o encontro com líderes para as 11h, e não às 16h, como costuma ocorrer, para dar andamento as decisões do encontro já na sessão de terça à tarde. A ideia é a de justamente debater as propostas e definir uma pauta ampla para o ano. A conversa foi acertada depois de alguns senadores, como Lindbergh Farias (PT-RJ), se oporem e reclamarem da pauta prioritária definida por Renan na última sessão. Já em seu discurso de abertura dos trabalhos no Congresso, o presidente da Casa elencou como prioridades o projeto que tira da Petrobras a exclusividade de explorar o pré-sal e a Lei de Responsabilidade das Estatais ; que constam, por ora, na pauta da semana. A proposta que dá autonomia ao Banco Central também é prioritária, mas ainda precisa passar por comissões antes de chegar ao plenário.
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