O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje (18/12) que as decisões a serem tomadas no ano que vem com relação à Operação Lava-Jato e ao pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, procurarão ser as mais justas possíveis.
;Pode esperar isso: decisões responsáveis, decisões que procurarão ser as mais justas possíveis. Essa é a missão do Supremo e tenho certeza de que a instituição vai cumprí-la adequadamente;, afirmou aos jornalistas ao responder sobre o que espera das decisões importantes que precisará tomar em 2016.
Teori Zavascki é relator dos casos da Lava-Jato e também do pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato, feito na última quarta-feira (16/12) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A análise do pedido da PGR será feita apenas em fevereiro. Como o Judiciário entra em recesso hoje e o pedido tem quase 200 páginas, não haveria tempo hábil para a análise do relator. Os trabalhos serão retomados no dia 1; de fevereiro.
Sobre a decisão de ontem, quando foram definidas as princiais regras do rito de impeachment, o ministro disse que "o STF sempre toma decisões importantes. Procura acertar e trabalha sempre com duas grandes armas, eu diria. O Supremo trabalha com a Constituição em punho e o Brasil no coração;, acrescentou Zavascki .
O ministro Marco Aurélio Mello também conversou com os jornalistas pouco antes da sessão extraordinária de hoje. Questionado sobre o que espera do julgamento do pedido de afastamento de Cunha, respondeu: ;Aguardar, porque em fevereiro talvez estejamos apreciando o recebimento ou não da denúncia. É oportunidade ótima para se apreciar também esse pedido do procurador-geral da República;. Sobre o julgamento de ontem, Marco Aurélio disse que a Constituição prevaleceu.
;Prevaleceu a segurança jurídica, prevaleceu a lei das leis que é a Constituição Federal. Vamos marchar avançando e não mediante retrocesso;.