A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 43 planos de saúde de 16 operadoras no País a partir de quinta-feira (19/11). Segundo a autarquia, a decisão foi motivada pelo não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e outras reclamações sobre os serviços, como negativas indevidas de cobertura.
Com a suspensão, as operadoras ficam impedidas de receber novos clientes nesses planos até comprovarem à ANS terem melhorado a assistência. Já para os beneficiários existentes, o atendimento permanece normal.
Leia mais notícias em Economia
A suspensão é resultado do 15; ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia permanentemente as operadoras quanto às reclamações relativas à cobertura assistencial.
"A medida funciona em dois sentidos: por um lado, obriga as operadoras a melhorarem o atendimento para que voltem a comercializar esses planos para novos clientes; por outro, protege os beneficiários desses planos, já que evita a entrada de novos consumidores enquanto não houver comprovada adequação da assistência", destaca o diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, em nota.
Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Das 16 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 10 constavam na lista de suspensão do período anterior.
Veja lista de planos suspensos:
Salutar Saúde Seguradora S/A
Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
Especial
Centro Trasmontano de São Paulo
Pleno
Gold I - Apto. Ambulatorial/Hospitalar
Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria
Coletivo Adesão Unimaster Apartamento
Fundação Saúde Itaú
Especial I
Plano Especial I / Itub / In
Plano Executivo I / Itub / In
Básico
Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico
Uniempresarial Estadual A
Cooperativa de Usuários Assistência Médico-Hospitalar do Sicoob Ltda - Vivamed Saúde
Viva Plus Enfermaria
Viva Plus Apartamento
Saúde Sim Ltda
Super Sim II Emp R1 ESC
Super Sim I Ade R1 ESC
Assistencia Medico Hospitalar Sao Lucas S/A
Plano Essencial Pj C/Co
Ambulatorial%2b Hosp. Obstetrico Col. Adesao Bronze
Ambulatorial%2b Hosp. Obstetrico Empresarial Bronze
Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas
Prime Class
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda
Assefaz Rubi Apartamento Empresarial
Assefaz Rubi Apartamento
Medisanitas Brasil Assistência Integral À Saúde S/A
Medisanitas Especial Enfermaria Ce
Promed Assistencia Medica Ltda
Promed Plus Enfermaria
Promed Executivo - Enfermaria
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro
UniPart Alfa 2
Unipart Beta 2 (0114)
Unimed Delta 2
Unimed Beta 2
Unimed Beta 2
Unipart Alfa 2 (0114)
Unimed Alfa 2 (0114)
Unimed Beta 2
Unimed Alfa 2
Unimed Beta 2 Dental (0114)
Unimed Personal Quarto Coletivo
Unimed Alfa 2 Dental
Unimed Alfa 2 Dental PPE
Unimed Delta 2 Dental PPE
Unimed Ômega Plus
Centro Médico Fátima Ltda
Especial Express
Biovida Saúde Ltda
Unisis I/F Enfermaria
Unisis Ce Enfermaria
Caberj Integral Saúde S.A
Essencial 20 E