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Em sessão tumultuada, Congresso mantém 25 vetos presidenciais

Entre os vetos analisados estão o que reajusta os salários dos servidores do Judiciário e o que concede isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Na madrugada desta quarta-feira (23/9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, senadores e deputados votaram a favor da manutenção de 25 dos 32 vetos presidenciais. Outros destaques seriam analisados em separado ao longo da sessão. Um dos pontos mais polêmicos, ainda sem definição até às 2h, tratados pelos parlamentares, é o reajuste salarial dos servidores do Judiciário. Ao longo dos debates e da proclamação dos resultados da votação, a oposição denunciou manobra do bloco governista para manutenção dos vetos.

Antes da sessão no Congrsso, desde a tarde de terça-feira (22/9), funcionários do Judicário pressionaram parlamentares em favor da derrubada do veto ao aumento da categoria. Cerca de 5 mil pessoas fizeram um buzinaço e chegaram a interditar três pistas em direção à Rodoviária, por volta das 17h.




A sessão ocorreu depois de ter sido adiada várias vezes. Até segunda-feira (21), o governo trabalhava para adiar a realização da sessão, com receio de que fossem derrubados vetos que criam novas despesas, comprometendo ainda mais o ajuste fiscal, no momento em que tenta fechar as contas e aprovar um Orçamento com superávit de 0,7% do PIB para o próximo ano.

Entre os vetos analisados estão o que reajusta os salários dos servidores do Judiciário e o que concede isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com o governo, caso os vetos sejam derrubados os gastos somarão R$ 127,5 bilhões até 2019.

Também estavam na pauta os vetos que estende para todos os aposentados e pensionistas as regras de reajuste anual do salário mínimo e o que acabou com o fator previdenciário, estabelecendo a regra 85/95 para a aposentadoria.

Desde o início da tarde, servidores do Judiciário se manifestam em frente ao Congresso Nacional e tentam fazer corpo a corpo junto aos parlamentares pela derrubada do veto sobre o reajuste da categoria, que, conforme o governo, custaria R$ 36,2 bilhões em quatro anos.