O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou nesta terça-feira (8/9) o discurso de parte dos deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e disse que ;não será o Congresso que vai dar a solução para o [déficit do] Orçamento. Ela [presidenta Dilma Rousseff] que vai propor;. Perguntado sobre o pronunciamento feito por Dilma na internet, o peemedebista concordou que a solução para a proposta do Orçamento Geral da União de 2016, entregue no último dia 31 ao Congresso com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões, não teria como não ser um ;remédio amargo;.
[SAIBAMAIS]Cunha destacou que o governo terá três caminhos para solucionar a previsão negativa para o próximo ano. ;Ou o deficit vai aumentar a dívida bruta, ou você vai cortar gastos ou vai ter que aumentar a receita. Para aumentar receita pode ser pela melhoria da economia ou pelo aumento de alíquotas ou criação de tributos. Como aumento de alíquotas e criação de tributos são situações que a sociedade nem empresários estão a fim, acho que vai ter que partir para um remédio amargo que é cortar gastos;, avaliou.
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Para o parlamentar, o governo não tem que acabar com políticas sociais, mas terá que ;dosar; os recursos para essas medidas. ;Você só faz política social na medida em que você tem sobra orçamentária que te permita isto. Não é acabar com as políticas sociais que é uma coisa extremamente relevante;, disse. Da parte ds Câmara, Cunha garantiu que os deputados não pretendem votar projetos que tratem de aumentos reivindicados por algumas categorias, mesmo reconhecendo que a pressão destes segmentos, como os servidores do Judiciário, será permanente.
Hoje, deputados da Comissão Mista de Orçamento devem voltar a se reunir para discutir tanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 quanto a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que serve como base para a primeira e já deveria ter sido votada no primeiro semestre deste ano. Na última reunião, os parlamentares não chegaram a um consenso sobre se esperariam ou não o envio de uma proposta aditiva pelo governo que, segundo expectativa do colegiado, apontaria uma solução para a previsão inicial de déficit.