Com o impasse sobre a responsabilidade para encontrar caminhos de superar o déficit orçamentário do próximo ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nessa quarta-feira (2/9) uma reavaliação por parte do Palácio do Planalto dos programas que vêm sendo executados como forma de enxugar gastos.
[SAIBAMAIS]"Agora é a hora da verdade. O governo não cabe mais no PIB brasileiro e precisa reavaliar todos os seus programas e conferir uma prioridade real àqueles que devem ser priorizados, aqueles que devem ser mantidos", afirmou Renan, após participar da instalação da comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojetos de lei destinados a desburocratizar a administração pública.
O colegiado será presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell. O relatório final será elaborado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
As cobranças de Renan para que o Executivo elimine alguns programas ocorre um dia após ele ressaltar que cabe ao Planalto apontar saídas para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016.
"Cabe ao Executivo propor e cobrarei em todos os instantes que o Executivo proponha. Mas o Congresso tem a responsabilidade de apreciar o Orçamento, de qualificar o Orçamento. Se o Congresso encontrar saídas, melhor. Mas o Congresso não tem a responsabilidade disso."
No discurso realizado na instalação da comissão de juristas, o presidente do Senado fez novas críticas à possibilidade de recompor o Orçamento com propostas de aumento de impostos. "O governo tem suas obrigações. Quanto mais alto for o exemplo do governo, mais pedagógico ele será. Ao Executivo compete orientar a sua equipe ministerial no sentido de dar consequência aos projetos listados na Agenda Brasil. Ao governo cabe abandonar o mantra obsessivo de mais e piores impostos e operar uma reforma profunda do Estado, reduzindo ministérios, cargos comissionados, revendo contratos", disse.