postado em 26/08/2015 09:02
O clima para a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje será de tensão. Dos 81 senadores, 11 são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Desses, oito são titulares do colegiado. Além deles, a presença do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), denunciado por Janot na semana passada, pode causar controvérsias. A expectativa é de que a sessão seja longa e repleta de questionamentos dos parlamentares, mas o entendimento, com o aval do PT e do PMDB, deve ser pela aprovação de Janot.
Apesar de ter sido o mais votado dentro da PGR, e indicado pela presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral precisa da aprovação dos senadores para iniciar um novo mandato no comando do Ministério Público Federal (MPF). Dentro da CCJ, é preciso atingir maioria simples de pelo menos 14 votantes. Já no plenário da Casa, são necessários 41 votos. Ambas as votações são secretas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a levar o tema para o plenário assim que a votação na comissão for concluída. Na primeira eleição, em agosto de 2013, Janot conquistou 60 votos no plenário e teve e quatro contra.
Segundo interlocutores de Janot ouvidos pelo Correio, ele espera que Collor tente constrangê-lo com perguntas grosseiras. Ontem, o senador voltou a usar a tribuna do plenário para criticar o procurador. ;Ele vem fazendo da Procuradoria-Geral da República uma ação política, visando, naturalmente, intimidar o Congresso Nacional;, afirmou o parlamentar. Na segunda-feira, o senador chamou Janot de ;sujeitinho a toa; e, no último dia 6, xingou-o em plenário. Como Collor é suplente na CCJ, só poderá votar se os três titulares do Bloco Parlamentar União e Força, do qual faz parte, não estiverem presentes. Ele já apresentou voto em separado, criticando o parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), favorável à recondução de Janot.
O procurador-geral encaminhou ao STF denúncia contra Collor por suposto envolvimento em corrupção na Petrobras. O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 26 milhões em propina, de acordo com investigações da Operação Lava-Jato. A segurança de Janot será feita por homens da Polícia Federal, no deslocamento até o Congresso, e pela Polícia Legislativa no Senado. Janot conta com segurança da PF desde o início do ano, quando houve uma tentativa de arrombamento na casa do procurador-geral.
Respeito
Para Renan Calheiros, a sabatina deve ocorrer com ;normalidade;. ;Acho que a maior demonstração que o Senado pode dar de ação nesse caso é fazer uma apreciação da indicação com normalidade, com respeito;, afirmou. Segundo o peemedebista, o funcionamento adequado das instituições no Brasil deve garantir a aprovação, apesar do fato de parlamentares serem alvo de investigações.
Na avaliação do senador Jorge Viana (PT-AC), a recondução tomará o dia da Casa Legislativa, mas ele aposta em um resultado positivo. ;O Senado é a mais antiga instituição da República. Certamente, haverá uma tremenda controvérsia, mas acho que o clima, de modo geral, será de tranquilidade;, afirmou. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), concorda que o nome de Janot deve ser aprovado e não vê os questionamentos como um problema. ;É uma oportunidade de os parlamentares perguntarem e esclarecerem a atuação do procurador;, disse. (Marcella Fernandes e João Valadares)