A prefeita da cidade de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Rocha (PP-MA), suspeita de fraudes em licitação e desvio de recursos de merenda escolar, já é alvo de três ações propostas pelo Ministério Público do Estado, em 2013 e 2014, por irregularidades na educação municipal. Lidiane Rocha está foragida desde quinta-feira (20/8) quando a Polícia Federal foi até sua casa cumprir um mandado de prisão preventiva da Justiça Federal e não a encontrou.
Nos próximos dias, deverá ser ajuizada outra ação, que pedirá o afastamento de Lidiane Rocha do cargo. Bom Jardim fica a cerca de 275 quilômetros da capital São Luís. A cidade tem 40 mil habitantes.
Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que, conforme seu registro na Justiça eleitoral, candidatou-se pela coligação ;A esperança do povo;. O verdadeiro nome da prefeita é Lidiane Leite da Silva. Na Justiça Eleitoral, ela é Lidiane Rocha.
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Em 23 de outubro de 2014, a promotora da comarca de Bom Jardim, Karina Freitas Chaves, ajuizou ação civil pública contra a prefeita, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento de decisão judicial. A sentença descumprida refere-se à ação civil movida pelo Ministério Público do Maranhão em 8 de abril de 2014. Naquela ação, a promotora requereu, em pedido liminar, a urgência na regularização do fornecimento de merenda escolar, ;o qual tem prejudicado o calendário de aulas no município;.
"No entanto, apesar de a Justiça ter concedido decisão favorável ao Ministério Público, a prefeitura descumpriu a ordem judicial para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a entrega, nas escolas da rede municipal, da totalidade de alimentos referente a um mês de aula (20 dias), durante todo o período letivo", informou nota do Ministério Público na época.
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim já havia ajuizado, em julho 2013, ação civil pública questionando a oferta irregular de ensino e o não cumprimento do calendário escolar devido à falta de professores, de transporte e de merenda escolar.
De acordo com o delegado federal Ronildo da Silveira, responsável pelo caso, a suspeita que pesa contra Lidiane é que toda a licitação de merenda escolar tenha sido fraudada, provocando prejuízo estimado até R$ 1 milhão. O delegado diz ter certeza de que R$ 300 mil, parceladamente, foram desviados do contrato. O valor corresponderia ao que seria pago da licitação a agricultores locais.
"Na hora de pagar os agricultores, o ex-namorado ia ao banco e sacava o dinheiro em conjunto com agricultores. Pegava o dinheiro e deixava migalha com eles, muito pouco, para mantê-los calados", explica o delegado.
O federal conta que as investigações começaram após agricultores afirmarem que recebiam dinheiro, mas não forneciam nenhum alimento para a escola. Chamou a atenção da PF, ainda, a vida que a prefeita ostentava em uma rede social.
"Muitas viagens, (Lidiane) colocava na internet que estava na hora de comprar um carro melhor, veículo de luxo, vivia em festa, fazendo cirurgia plástica", relata o delegado.