O governo federal fez nesta terça-feira (18/8) gestos de boa vontade para setores empresariais no momento em que busca um pacto de estabilidade político e econômico que evite o agravamento da crise no País. No mesmo dia em que o vice-presidente Michel Temer comandou a recepção a uma frente de empresários que foi negociar o projeto que acaba com a política de desoneração da folha de pagamentos em vigor entre 2011 e 2015 o Planalto orientou os bancos públicos a liberar crédito mais barato para empresas da cadeia produtiva de diversos setores da economia.
[SAIBAMAIS]Liderados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, filiado ao PMDB, os empresários apresentaram uma proposta mais branda e linear de reoneração da folha para todos os setores. A votação, que estava prevista para a tarde de ontem no plenário do Senado, foi adiada e volta hoje à mesa de negociações.
Enquanto os empresários apresentaram uma proposta de reoneração linear para todas os setores com um aumento menor, de 50% - com exceção para os produtos da cesta básica -, durante outra cerimônia em Brasília, a presidente Dilma Rousseff fez apelos pelo enfrentamento da crise. Na inauguração da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), a presidente pediu ajuda para a "travessia" da turbulência econômica.
Acossado pelas crises política e econômica, o governo federal tenta envolver empresários num arranjo que evite um processo mais traumático. "Hoje enfrentamos algumas dificuldades e todos nessa sala sabem disso. O Brasil, até então, tinha tido desempenho fantástico, mas hoje não temos mais como dar suporte a tudo que fizemos", afirmou a presidente.
"Desoneramos folha, cesta básica e uma série de investimentos produtivos", disse. "Vamos continuar mantendo as desonerações, como a cesta básica. Temos de fazer isso (tirar as desonerações) porque estamos em travessia e não podemos permitir retrocessos."
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que retomou a aliança com o Palácio do Planalto, chamou o projeto de desoneração de "cadáver insepulto" e disse que, após esse texto, o Senado poderá discutir um cenário de "pós-ajuste fiscal". "Há um esforço muito grande do Senado para tirar esse cadáver insepulto da nossa pauta para, enfim, cuidar do pós-ajuste porque o Brasil precisa demais disso", disse Renan.
O governo previa economizar R$ 12,5 bilhões com o fim das desonerações. O texto aprovado na Câmara eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos setores beneficiados, mas abre exceções para transportes, call centers, comunicações e têxteis e calçados. Esses segmentos foram preservados e deverão ter um tratamento diferenciado.
O PMDB quer ampliar os setores preservados dos efeitos do projeto considerado fundamental para o ajuste fiscal conduzido pelo governo federal. "Não estamos atrás de facilidades, estamos atrás do interesse do Brasil. O difícil é enfrentar o desemprego e desestimular as empresas", afirmou Paulo Skaf.
Adiamento
O relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que quer discutir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a eventual ampliação das desonerações para mais setores. Para evitar a aprovação do texto sugerido pela Fiesp, Levy teve de entrar em campo e pedir a Eunício o adiamento da votação. "Estou fazendo uma discussão para tentar ampliar, mas nunca para restringir o número de setores", afirmou Eunício. "Pode não mudar nada." A decisão de adiar a votação para hoje foi tomada após rodadas de reuniões entre lideranças do PMDB e empresários de diferentes segmentos que desembarcaram no início da manhã em Brasília.
Manifesto
A conclusão da discussão da última proposta do ajuste fiscal do governo pode ocorrer hoje, quando está prevista a divulgação de um manifesto promovido por entidades de vários setores a favor de um pacto pela governabilidade. Segundo uma fonte que participa da elaboração do documento, a carta não deve dizer claramente que é contra o impeachment, mas pedirá que se cumpra a Constituição.