O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançou, na noite de ontem, o livro Garantias constitucionais e segurança jurídica. O evento ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília, e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autor do prefácio da obra.
Coêlho interrompeu a sessão de autógrafos, iniciada por volta das 20h, para falar sobre o livro quando o ministro Lewandowski chegou ao local. Segundo o presidente da OAB, a obra foi lançada em um período peculiar do país. ;Vivemos um momento de absoluta importância, de reafirmar as garantias constitucionais para manter a estabilidade política. Para isso, temos, na Constituição Federal, nosso principal instrumento;, afirmou.
O presidente da OAB também elogiou o trabalho de Lewandowski à frente do Supremo e se disse honrado pelo magistrado ter participado do livro. ;Se esta obra tem algum mérito, e certamente ela tem, é a abertura feita pelo Lewandowski. A advocacia brasileira agradece ao Supremo, na figura do presidente, pelo trabalho desenvolvido na garantia da credibilidade das instituições ligadas ao Poder Judiciário. Todos nós, do direito, temos compromisso com as garantias constitucionais, e o ministro tem sido um dos responsáveis pela manutenção da unidade nacional;, disse.
Para Lewandowski, a situação pela qual passa o Brasil é ;delicada;, mas passageira. ;Sinto-me honrado de fazer a apresentação deste livro, especialmente pelo momento turbulento que estamos enfrentando. A atual crise política e econômica é reflexo de um cenário internacional ruim. A crise é generalizada. Hoje (ontem), almocei com o general Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro. Durante nossa conversa, disse a ele que é importante observar que o país não vive uma crise institucional, como alguns dizem por aí. Nossas instituições são bastante sólidas;, frisou.
Por fim, o presidente do Supremo reforçou a importância do direito para a manutenção da democracia. ;As garantias jurídicas remontam ao século 17. A ideia de segurança está na base do Estado moderno. Vivemos em um Estado democrático de direito, passamos de uma democracia representativa para uma democracia participativa. Todos têm o direito de se manifestar. Cabe ao Estado dar garantias para assegurar os direitos fundamentais de cada um;, concluiu Lewandowski.