A força-tarefa da Operação Lava-Jato rastreia dados de uma offshore controlada pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, que teria sido usada para abrir contas que movimentaram US$ 10,8 milhões em propinas do PMDB. O valor seria por contrato de 2008 assinado por uma multinacional, com a Diretoria Internacional da Petrobras, para fornecimento do navio-sonda Titanium Explorer, usado para exploração de petróleo em alto mar.
"O pagamento de vantagem indevida destinada ao partido PMDB ocorreu por intermédio do lobista João Augusto Rezende Henriques", informa o Ministério Público Federal na denúncia criminal que levou ao banco dos réus, nesta segunda-feira (10/8) o ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Zelada, o novo operador do PMDB João Augusto, o ex-gerente da estatal Eduardo Musa e os lobistas Hamylton Padilha e Raul Schmidt Felippe Junior.
Os seis são acusados por corrupção e lavagem de dinheiro pela cobrança e promessa de US$ 31 milhões em propinas, entre 2008 e 2009, na contratação do navio-sonda Titanium Explorer. Desse montante, o valor total da propina foi de US$ 20,8 milhões.
Leia mais notícias em Política
Hamylton Padilha, o lobista que atuou em nome da norte-americana Vantage Drilling e do Grupo Taiwan Maritime Transportation Co (TMT) nos negócios com Zelada, confessou ter pago propinas no esquema. Parte para os agentes públicos Zelada e Musa, parte para outros dois lobistas que falavam em nome do PMDB e de seus indicados: João Augusto e Raul Schmidt.
"(O) contrato foi celebrado, também em 2008, no Rio de Janeiro com o valor de USD 15,5 milhões, entre a sociedade Valencia Drilling Corporation, sediada na Ilhas Marschall, e que é subsidiária do Grupo Taiwan Maritime Transportation Co., com sede em Taiwan e presidida pelo acusado Nobu Su., e uma offshore ainda não identificada, que era controlada por João Augusto Rezende Henriques", informa a força-tarefa da Lava Jato.
Nobu Su era o representante do Grupo TMT, proprietário do navio-sonda que foi alugado pela Vantage para posterior afretamento à Petrobras. Sua mãe, é uma das principais acionistas da Vantage Drilling.
Um outro contrato de comissionamento por agenciamento, que para Lava Jato era forma de ocultar propina de Zelada e Musa, foi assinado pela Valencia, usada pelo Grupo TMT, com uma offshore controlada por Padilha, a Oresta Associated S/A.
"Caberia a João Augusto Rezende Henriques realizar o pagamento da vantagem indevida em favor do PMDB, enquanto Hamylton Padilha se encarregaria de pagar a parte da propina destinada a Eduardo Musa e Raul Schmidt Felippe Junior. Este, por sua vez, transferiria a parte da propina devida a Jorge Luiz Zelada."
Para a Lava-Jato, o contrato que envolveu propina para Zelada e o PMDB foi uma continuidade do esquema montado em dois outros contratos do tipo feitos pelo antecessor da Diretoria Internacional, Nestor Cerveró (2005-2008).
Nesses primeiros contratos, que envolveram pagamento de US$ 40 milhões em propina pela Samsung Heavey Industries, por intermédio do lobista Julio Gerin Camargo - delator da Lava-Jato - quem desempenhou o papel de João Augusto foi o primeiro operador do PMDB alvo da Lava-Jato, Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano. Teria sido ele o responsável pela entrega de pelo menos US$ 5 milhões para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar nega ter recebido recursos ilícitos.
Mesmo caminho
Ex-funcionário da Petrobras, João Augusto é ligado ao PMDB de Minas Gerais, assim como Zelada. O novo operador de propinas do partido é um dos alvos centrais da apurações que buscam aprofundar a colheita de provas da corrupção na Diretoria de Internacional da Petrobras.
Hamylton Padilha, que passou a atuar pela empresa Vantage no final de 2008, diz que foi Raul Schimidt Felippe Junior que o procurou e "explicou que para o fechamento do negócio também seria necessário o pagamento de vantagem indevida a empregados públicos da área Internacional".
Padilha aceitou devolver R$ 70 milhões, que seria oriundos de propina. "Na conversa, Raul Schmidt Felippe Junior informou a Hamylton Padilha que nesta negociação o interlocutor direto sobre o tema de propina seria João Augusto Rezende Henriques, ex-funcionário da Petrobras e conhecido como um lobista ligado ao PMDB, partido que dava sustentação política para Zelada permanecer no cargo", sustenta a força-tarefa do MPF.
Os investigadores acreditam que o caminho do dinheiro que chegou aos cofres do PMDB via João Augusto é o mesmo que serviu para pagar Zelada e Musa, com apenas alterações no seu trajeto final.
Para Zelada, a Lava-Jato já identificou a conta em nome da offshore Tudor Advisory Inc, aberta no Lombard Odier Darier Hentch & Cie, em Genebra, Suíça. Por ela, Zelada recebia propina paga por Padilha. A offshore tem sede no Panamá.
Esses pagamentos saíram da conta controlada pelo delator em nome da offshore Oresta Associated S/A, no Banco UBS, em Zurique.
Por meio dela e de outras contas que caíram no radar da força-tarefa, a Lava-Jato tenta mais elementos sobre a propina de US$ 10,8 milhões destinada ao PMDB.
O delator disse que não participou da assinatura do contrato de Brokerage e Comission Agreement entre Nobu Su, do Grupo TMT e João Augusto Henriques. Mas disse que posteriormente o chinês confirmou ter assinado o termo e pago os valores.
Ao aceitar a denúncia criminal do MPF, o juiz federal Sérgio Moro apontou que apesar de envolver propina ao PMDB, o caso não há identificação de políticos com direito a foro especial.
"Há ainda, segundo afirma o MPF, possível direcionamento de parte da propina ao PMDB. Entretanto, não há na denúncia identificação de qualquer autoridade com foro privilegiado que teria recebido tal propina, nem há rastreamento documental do dinheiro da parte que foi supostamente intermediada por João Augusto Rezende Henriques ao referido partido político. Não havendo acusação contra autoridade com foro privilegiado, nem prova mais concreta do efetivo pagamento de valores a autoridade com foro privilegiado, não há falar em competência do Supremo Tribunal Federal", afirmou Moro.
A assessoria de imprensa do PMDB negou todas as acusações e disse que a sigla nunca autorizou quem quer que seja a ser intermediário do partido para arrecadar recursos.