A Justiça Federal do Rio homologou o acordo de delação premiada firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com Júlio Faerman, representante no Brasil da empresa holandesa construtora de navios SBM Offshore, informou nesta quarta-feira (5/8) o MPF. Ele é acusado de ter pago propinas de US$ 139 milhões a funcionários da Petrobras.
Pelo procedimento de delação, Faerman se compromete a colaborar com as investigações da Operação Lava-Jato em troca de benefícios como redução da pena e possibilidade de responder a processo em liberdade.
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O acordo de delação havia sido firmado em 12 de maio, mas aguardava a homologação da Justiça Federal, que só foi confirmada nesta quarta. O conteúdo da delação ainda não foi divulgado.
Coube ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro firmar o acordo de delação porque a investigação sobre os contratos entre a Petrobras e a SBM começou antes da Operação Lava-Jato no Paraná, onde tramitam os processos de investigados no esquema da estatal que não têm foro privilegiado. Como as suspeitas sobre Faerman têm relação com as denúncias apuradas pela Operação Lava-Jato, vai haver compartilhamento de provas.
Também em delação premiada, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco admitiu ter recebido propina da empresa holandesa desde o primeiro contrato de navio-plataforma da petrolífera firmado com a SBM Offshore em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).