O Departamento Jurídico da construtora Odebrecht tentou impedir que a Polícia Federal tivesse acesso a dados armazenados no e-mail de Fabio Gandolfo, executivo da empreiteira que é investigado por suposto envolvimento no esquema de desvios da Eletronuclear, empresa que é braço da Eletrobrás, no âmbito da Operação Lava-Jato. A construtora foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua sede no Rio de Janeiro na execução da 16; Fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade e deflagrada na manhã desta terça-feira (28/7) pela PF.
De acordo com o delegado Igor Romário de Paula, da PF, o jurídico da empresa tentou impedir o acesso aos dados referentes a Gandolfo argumentando que o servidor onde o e-mail está hospedado está localizado no exterior e que a autorização judicial é do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato no Paraná.
Em ofício encaminhado ao juiz Sérgio Moro na manhã de hoje, quando os mandados estavam sendo cumpridos, Igor alertou que teve dificuldades para conseguir as senhas de acesso aos servidores da construtora para obter os arquivos do e-mail de Gandolfo. "A alegação dos defensores baseia-se no fato de que o servidor de e-mails da empresa estaria estabelecido no exterior e não abrangido pela ordem judicial. Neste sentido solicito a Vossa Excelência o detalhamento do mandado de busca e apreensão anterior para que seja deferido o acesso integral às mensagens e arquivos armazenados na referida conta de e-mail, onde quer que se encontrem, no país ou no exterior", escreveu o delegado em mensagem encaminhada à Justiça às 10h desta terça.
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No ofício, o delegado diz ainda que a ação da Odebrecht é "tão somente de uma mera estratégia de retardar a investigação policial". Com isso, Igor pede que o juiz autorize "a extração dos backups, cópias de segurança e logs de acesso da conta investigada das últimas 48 horas", escreveu o delegado.
Em resposta, o juiz Sergio Moro escreveu que "não cabe aos empregados da Odebrecht, quer advogados ou não, se oporem ao cumprimento do mandado de busca. O crime investigado ocorreu no Brasil, o executivo investigado realizou comunicações no Brasil, não tendo qualquer relevância o suposto óbice (dificuldade) apontado", escreveu o juiz, autorizando o pedido do delegado. Procurada, a construtora não respondeu ao questionamento encaminhado pela reportagem até a publicação desta matéria.
Moro ressaltou ainda que qualquer resistência ao cumprimento da ordem judicial deve ser comunicada a ele "cabendo somente a este decidir sobre eventual revogação, tendo ela força executiva imediata enquanto não houver nova deliberação", escreveu o juiz. Além disso, o magistrado disse que se fosse necessário a PF deveria utilizar "força e prisão" daqueles que se opuserem ao cumprimento da ordem judicial.
O juiz aproveitou o despacho para dizer que o comportamento da construtora "indica possibilidade de destruição de provas", relatando que isso já ocorreu outras vezes: "como também indicam anotações anteriores do Presidente da holding, ao recomendar "hieginização de apetrechos"", escreveu Moro no despacho. O juiz se referiu a um bilhete escrito por Marcelo Odebrecht, presidente da Construtora, para a sua advogada no qual mencionava as palavras "destruir" e "e-mail sondas". O bilhete foi entregue quando Marcelo já estava detido na Superintendência do Paraná e foi fotografado por um policial federal por suspeita de que o executivo estaria pedindo a sua defesa a destruição de provas que pudessem incriminá-lo. Por esse antecedente, Moro acatou o pedido do delegado e ampliou o pedido inicial de busca e apreensão para que a PF tivesse acesso a cópias e logins feitos nas últimas 48 horas.
Radioatividade
A PF deflagrou nesta terça-feira na 16; fase da Lava-Jato, denominada Operação Radioatividade. A operação teve como foco supostos desvios envolvendo a Eletronuclear, empresa que é vinculada a Eletrobrás. Investigadores buscam indícios de desvio de recursos públicos envolvendo empreiteiras e obras da usina nuclear Angra 3. Foram cumpridos hoje 23 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro. Os alvos dos mandados de condução coercitiva são os executivos Renato Ribeiro Abreu, da MPE Participações, Fábio Adriani Gandolfo, da Odebrecht, Petrônio Braz Júnior, da Queiroz Galvão, Ricardo Ouriques Marques, da Techint Engenharia, Clóvis Renato Peixoto Primoi, da Andrade Gutierrez.
Além disso, foram presos o presidente Global da Andrade Gutierrez Energia, Flávio Barra, e o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear que pediu afastamento do cargo em abril deste ano. Ambos tiveram prisão temporária decretada por Moro e está sendo transferidos do Rio de Janeiro para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A PF suspeita que o presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva recebeu R$ 4,5 milhões de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. A Operação teve como base os depoimentos prestados por Dalton Avancini, executivo da empresa Camargo Corrêa.