A força-tarefa de procuradores do Ministério Público na Operação Lava-Jato anunciou, na tarde desta sexta-0feira (24/7), que ofereceu denúncia contra executivos das empreiteiras Odebrecht (CNO) e Andrade Gutierrez (AG). Vinte e duas pessoas, entre elas os presidentes das duas construtoras, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, foram acusados criminalmente na 13; Vara Federal de Curitiba por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negócios com a Petrobras.
Eles foram presos no mês passado, na 14; fase da Lava-Jato, denominada ;Erga Omnes;. Relatórios da Polícia Federal já tinham indiciado boa parte dos executivos por corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem econômica.
Segundo o Ministério Público, a Odebrecht tem, sim, contas no exterior usadas para fazer pagamentos a ex-dirigentes da Petrobras. ;Não adianta martelarem uma mentira mil vezes. Nós vamos mostrar a verdade;, disse o procurador Carlos Fernando Lima, em entrevista coletiva em Curitiba com a presença de delegados da Polícia Federal e de de investigadores da Receita Federal. Em uma apresentação, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, exibiu documentos que mostram que a Odebrecht é dona das contas Smith & Nasch, Golac, Arcadex Corporation e Havinsur, todas na Suíça, todas usadas para pagar propinas aos ex-dirigentes Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco.
Por meio dessas contas, a Odebrecht fez 115 transações financieiras, totalizando R$ 1,038 bilhão. Só em ressarcimento da empreiteira, o Ministério Público pediu à 13; Vara Federal de Curitiba que os réus sejam condenados a pagar R$ 6,7 bilhões.
Na denúncia contra pessoas ligadas à Odebrecht, são 13 acusados. Na acusação da Andrade Gutierrez, mais 13. Paulo Roberto, Barusco, Duque e o doleiro Alberto Youssef estão presentes nas duas denúncias.
O coordenador de Investigação da Receita, Gérson D;Argord Shaan, afirmou que a Lava-Jato já rendeu 198 procedimentos fiscais no órgão, que vão se converter em autos de infração por sonegação, multas e representações criminais. Ele disse que já foram recolhidos R$ 200 milhões em tributos não-pagos depois que a Operação foi iniciada.
Cartel
As apurações da PF e o Ministério Público apontam que um cartel de empreiteiras combinava licitações na Petrobras entre si. Para vencerem as ;disputas;, embutiam no preço das obras um percentual de 1% a 3% de propina. Esse excedente era pago a políticos, partidos e funcionários da estatal por meio de operadores que usavam técnicas sofisticadas de lavagem de dinheiro.
A PF estima que os prejuízos com corrupção e superfaturamento na Petrobras chegaram a R$ 19 bilhões desde 2004. A Petrobras admitiu perdas de R$ 6,5 bilhões em seus balanços.
A CNO e a Andrade Gutierrez tem negado todas as acusações. No noite de hoje, advogados da Odebrecht devem conceder uma entrevista coletiva em São Paulo para rebater as imputações da Procuradoria.