A atriz transexual Viviany Beleboni, que gerou reações controversas ao desfilar com uma cruz na parada LGBT de São Paulo, entrou com processo contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). ;Não quero aparecer, só quero justiça;, declarou Viviany. Ela pede a retirada imediata das fotos, vídeos e textos publicados pelo parlamentar, além de indenização por danos morais, difamação, injúria e incitação ao ódio.
;A partir do momento que ele publicou vídeos, imagens, até mesmo fez pronunciamento no plenário, incitou o ódio;, disse a advogada que cuida do caso, Cristiane de Novais. Viviany tem medo de sair de casa porque as pessoas se manifestam contra ela violentamente, segundo a advogada. A atriz teria recebido ameaças nos comentários das publicações de Feliciano nas redes sociais.
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A advogada explica que o primeiro passo no processo é a decisão sobre a retirada imediata de fotos, vídeos e textos que mencionem Viviany publicados por Feliciano. O recurso de tutela antecipada permite que o juiz tome decisão antes do decorrer da ação judicial. ;Isso ocorre quando existe perigo ou dano irreparável que precisa ser sanado imediatamente. É o caso da Viviany, que teme pela integridade física;, relata a advogada.
Outro fator que motivou a ação judicial foram as fotos utilizadas por parlamentares religiosos em cartazes na Câmara dos Deputados, durante protesto contra a ;cristofobia;. Duas das imagens presentes na faixa não foram feitas no Brasil. ;Ele [Feliciano] não procurou a origem das fotos e manipulou o público para achar que eram da parada gay;, disse Viviany.
A causa tem valor de R$ 788 mil (o equivalente a mil salários mínimos), mas a punição fica a cargo do juiz, explica a advogada. Cristiane lembrou casos similares: em abril, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado a pagar indenização de R$ 150 mil por declarações homofóbicas em um programa de televisão. Levy Fidelix, candidato à presidência em 2014, foi condenado neste ano a pagar R$ 1 milhão por danos morais, após declarações feitas no debate presidencial.
Marco Feliciano deve receber a intimação dentro de alguns dias. O Correio entrou em contato com o gabinete do deputado, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.