A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (13/5) que não há crise de confiança no Poder Judiciário. Segundo ela, os milhares de processos na Justiça mostram que, apesar dos problemas, a sociedade recorre à instituição.
Cármen Lúcia informou que tramitam atualmente na Justiça 95 milhões de processos, volume que, segundo ela, prova que a instituição não sofre crise. "A ideia de crise vem do elevado número de ações e da lentidão na resposta a elas. Não se confia [no Poder Judiciário] e temos 95 milhões processos. Se houvesse confiança, quantos teríamos? Não se confia por que não prestamos a resposta no tempo certo ou por que se vai a juízo por falta de alternativa?;
Para a ministra, é necessária uma transformação, de modo a dar mais agilidade às demandas. Em palestra no Fórum Nacional, no Rio de Janeiro, Cármen Lúcia defendeu mudanças na sociedade.
;Na minha compreensão, com base no que vivo, não precisamos de reforma do Poder Judiciário. Mas é hora de transformar o Poder. Essa transformação passa por nós, juízes, advogados, Ministério Público. Temos de conversar com a sociedade e ouví-la;, disse. ;Reformas já foram feitas. A mudança agora é para um Estado e sociedade diferentes.; De acordo com a ministra, há a necessidade de ;cultivar o direito; e enfrentar o ;clima de litigiosidade;.
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Para Cármen Lúcia, são necessárias respostas mais urgentes, de modo que as pessoas confiem no órgão. ;Afinal, 95 milhões de processos nos obriga a repensar como resolver conflitos no país.; Ela afirmou que, sem as mudanças necessárias, algumas pessoas acabam buscando outras formas de agir. Citou como exemplo alguns casos recentes de linchamento. ;Justiça com as próprias mãos não é Justiça. É vingança;, destacou.
A ministra esclareceu que, com o passar dos anos, houve avanços no volume de processos no Supremo e maior conhecimento da população sobre a mais importante Corte do país. Em 2014, o STF julgou 125 mil processos, enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu apenas 135 ações.
;Sou a juíza do STF com o menor número de processos sob minha relatoria (2. 018). A maioria dos ministros tem entre 6 mil e 9 mil;, acrescentou.
Para resolver as demandas, a ministra lembrou o esforço do Judiciário em receber processos por meio eletrônico e as audiências por teleconferência com advogados. "A independência dos juízes, as ações coletivas e as súmulas também são instrumentos importantes", concluiu.