Londres - O banco suíço HSBC anunciou nesta quinta-feira ter sido processado na França por lavagem de fraude fiscal, e disse que foi imposta uma fiança de um bilhão de euros (1,11 bilhão de dólares).
O grupo HSBC declarou em um comunicado que os magistrados franceses investigam "supostos delitos relacionados com os impostos" entre 2006 e 2007, que ficaram conhecidos dentro do caso "SwissLeaks".
A decisão judicial acontece semanas após a revelação do caso "SwissLeaks", uma evasão fiscal em grande escala através da filial suíça do banco, o HSBC Private Bank Suisse (HSBC PB), com sede em Genebra. "O que se reprova na matriz é uma falta de vigilância, de controle de sua filial suíça", explica uma fonte ligada à investigação.
O HSBC PB já havia sido imputado por dois juízes franceses em novembro de 2014. Agora que ambos finalizaram suas investigações, a promotoria decidiu processar a filial suíça por busca ilegal de clientes na França e por lavagem de fraude fiscal entre 2006 e 2007.
"O HSBC Holdings Plc. considera que a decisão dos magistrados é infundada, e que a fiança é injustificada e desmedida. Tem previsto apresentar um recurso contra essa decisão e se defenderá vigorosamente", reagiu o grupo em um comunicado à AFP.
Essa fiança, que garante o pagamento de uma multa em caso de julgamento, recorda a de 1,1 bilhão de euros que juízes franceses aplicaram, em 2014, ao banco suíço por outro caso de fraude fiscal. Nos julgamentos por lavagem, a multa pode atingir a metade dos fundos lavados. O advogado francês do grupo HSBC não quis fazer comentários.
Empresas de fachada
Os investigadores franceses, que iniciaram seu trabalho em 2009, suspeitam que a filial suíça do banco utilizou inúmeras empresas de fachada para ajudar seus clientes mais endinheirados a ocultar suas fortunas.
Também acreditam que o banco propôs soluções a seus clientes para escapar da aplicação de uma diretriz europeia sobre a taxação dos juros cobrados por seus depósitos.
Em fevereiro, vários meios de comunicação publicaram parte da informação que as autoridades fiscais e a justiça levaram anos avaliando, dando lugar ao escândalo "SwissLeaks".
Segundo o jornal francês Le Monde, 180,6 bilhões de euros pertencentes a mais de 100.000 clientes e 20.000 pessoas jurídicas transitaram, entre novembro de 2006 e março de 2007, por contas do banco na Suíça, dissimuladas em sociedades offshore.
O caso começou no final de 2008 quando o ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani entregou arquivos digitais da filial suíça às autoridades francesas. Várias personalidades políticas, do mundo do entretenimento, do esporte e dos negócios foram citadas pela imprensa internacional na investigação.
O caso afeta várias personalidades, incluindo um ex-segurança do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez e depois alto funcionário de seu governo, o também falecido banqueiro espanhol Emilio Botín e jogadores de futebol, como o uruguaio Diego Forlán.
No período analisado (2005-2007), a Venezuela é o terceiro país com maior quantidade de dólares na filial suíça do banco britânico, com o total de 14,8 bilhões, segundo os arquivos que vazaram para a imprensa. O Brasil aparece como o nono país da lista de clientes envolvidos nessa operação.