O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira (23/3) que o governo está trabalhando na proposta de contingenciamento do orçamento e espera apresentar a programação econômica ;o mais rápido possível;. Na última semana, a presidente Dilma Rousseff, afirmou que o contigenciamento será ;significativo; para atingir a meta do superávit primário. Segundo ele, até a sexta-feira passada, o governo não havia recebido o orçamento aprovado pelo Congresso. Ele participou de reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros ministros da coordenação política.
Barbosa explicou que após receber o orçamento, há 15 dias úteis para sancioná-lo e, em seguida, mais 30 dias corridos para publicar o primeiro decreto de programação orçamentária. ;Nós planejamos soltar essa programação orçamentária o mais rápido possível. Mas não há uma data pré-estabelecida sobre isso. Não vou mais a reunião da Coréia para ficar no Brasil e trabalhar mais na questão;, afirmou.
[SAIBAMAIS]De acordo com Barbosa, a presidente ressaltou a importância de atingir a meta fiscal ;Vamos agora definir o valor global e qual é a distribuição desse contingenciamento por Ministérios;, explicou. Ele disse que não falaria de números neste momento. A ministra da Agricultura Kátia Barbosa, disse que a presidente analisará os programas com cuidado antes de fazer cortes e que os ministros apontarão as áreas prioritárias. ;Não será corte puro e simplesmente. Os programas prioritários serão analisados por ela antes de fazer o corte;, disse.
Concessões
Barbosa confirmou que o governo está trabalhando na concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador e Porto Alegre. ;Na questão de concessões, o programa continua, ele começou no governo anterior;. Houve a concessão da ponte Rio-Niterói na última semana, com redução de 36,6% na tarifa, uma oferta de quem ganhou o projeto. Ele disse que haverá redução no pedágio com a melhora do serviço.
Ele disse que acabou de ter um leilão de concessões na última semana. ;Já há quatro rodovias, cujos estudos serão entregues ao governo federal ao longo de abril. Recebendo, vamos analisar a proposta, mandar para o TCU, colocar audiência pública para realizar as concessões, o leilão até o fim do ano;, disse.
Barbosa informou que os ministros estão identificando outras rodovias que podem ser objeto de concessão. Ele disse que o ministro Eliseu Padilha está trabalhando na nova rodada de concessão de aeroportos, que inclui os aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre. ;Em paralelo a isso, estamos trabalhando com outros ministérios. Consulta pública sobre a modelagem de concessão de dragagem dos portos.;
Estiveram na reunião com a presidente Dilma Rousseff o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, da Aviação Civil, Eliseu Padilha, de Minas e Energia, Eduardo Braga, da Agricultura, Kátia Abreu e da Defesa Jaques Wagner, além do vice-presidente da República Michel Temer.