A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara não conseguiu eleger, hoje (4/3), o seu presidente em função de uma disputa acirrada envolvendo dois candidatos da base aliada do governo. Pela regra da proporcionalidade e escolha dos líderes partidários, feita ontem (3), coube ao PT presidir a comissão. O partido indicou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para a presidência da comissão, mas foi surpreendido com a apresentação da candidatura avulsa do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). A eleição ficou para a próxima semana.
Mesmo irritados com o lançamento da candidatura avulsa, os petistas tentaram dialogar para que o deputado Sóstenes desistisse de concorrer. No entanto, o parlamentar carioca manteve sua disposição de concorrer ao cargo alegando que, regimentalmente, ele tem direito a lançar a candidatura avulsa, uma vez que seu partido integra o bloco ao qual cabe a presidência do colegiado.
O ex-presidente da comissão deputado Assis do Couto (PT-PR), que presidia a eleição, disse que não iria aceitar a candidatura avulsa, uma vez que o cargo, pelo acordo de líderes, é do PT. O deputado Sóstenes e vários deputados evangélicos que integram a comissão protestaram pela posição manifestada por Couto. ;A minha candidatura foi protocolada com as regras vigentes da Câmara e o PSD, como integrante do bloco a quem cabe a comissão, tem direito de indicar um candidato;, disse Sóstenes, que é pastor evangélico.
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Preocupado com a situação, o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), pediu um tempo para tentar um acordo que viabilizasse a desistência da candidatura de Sóstenes. O presidente em exercício dos trabalhos suspendeu a sessão por 30 minutos. Como não houve a desistência da candidatura de Sóstenes Cavalcante, a reunião foi encerrada e convocada outra para quarta-feira (11) para a eleição do presidente e dos vices da Comissão de Direitos Humanos.
O deputado Sóstenes, que representa o segmento evangélico na comissão, disse que nunca viu tanto preconceito como estava vendo ali com os evangélicos. ;Sou pastor e todo pastor ou sacerdote é um militante dos direitos humanos. Fui missionário na Argentina por oito anos e em toda a minha vida sempre militei na área de direitos humanos;, disse. Segundo ele, não há qualquer motivo para que ele não seja presidente da CDH.
O candidato do PSD disse que não foi comunicado em nenhum momento que não poderia se lançar na disputa. ;Agora recuar da disputa de maneira nenhuma. Sou um militante dos direitos humanos;, afirmou. O deputado Sóstenes disse que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é evangélico, lhe telefonou para pedir que ele desistisse da candidatura. ;Eu disse que respeitava muito ele e que trabalhei pela sua eleição, mas que não iria retirar minha candidatura;, disse.
O deputado Paulo Pimenta disse acreditar que Sóstenes vai desistir da disputa, porque a candidatura fere o respeito e os acordos que são firmados na Câmara. ;Ele é um deputado de primeiro mandato e vai ver que aqui se cumpre os acordos firmados, a palavra dada. Ele vai ter tempo de refletir e retirar sua candidatura;, declarou.
Recentemente a CDH viveu um ano de muitos tumultos, quando foi presidida pelo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), que é pastor. Depois do ano de muitas disputas, o PT retomou o comando da comissão. Neste ano, o partido, que teve direito de presidir duas comissões permanentes, novamente escolheu a CDH.